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Gestão de presídios

Sistema penitenciário de Pernambuco será alvo de auditoria especial do Tribunal de Contas

TCE e Pernambuco pretende realizar um mapeamento de como estão as ações tomadas pela gestão do governo Raquel Lyra (PSDB)

Publicado em: 28/02/2024 10:19 | Atualizado em: 28/02/2024 10:47

Sisuação de pre´dioso será alvo de auditoria do TCE (Foto: Teresa Maia/ Arquivo/DP)
Sisuação de pre´dioso será alvo de auditoria do TCE (Foto: Teresa Maia/ Arquivo/DP)
As unidades do sistema prisional de Pernambuco serão alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). 

A corte de contas pretende realizar um mapeamento de como estão as ações tomadas pela gestão do governo Raquel Lyra (PSDB)  para políticas públicas de melhorias do sistema carcerário. 

O relatório da auditoria será feito pelo conselheiro Marcos Loreto, de acordo com o processo interno de nº 24100028-2. 

A auditoria envolverá as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seres) e de Educação e Esportes (SEE), além também da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Por meio de nota, o TCE explica que: “O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros”. 

No mesmo documento, a corte lembrou que: “Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local”, acrescentou em nota. 


Juntos Pela Segurança 

Na  segunda (26), a governadora Raquel Lyra realizou uma reunião que faz parte do Programa Juntos Pela Segurança, onde discutiu melhorias para o sistema prisional do Estado. 

O encontro contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), além das chefias de todas as operativas ligadas à Secretaria de Defesa Social (SDS)

Segundo a gestão estadual, a reunião tratou de como o sistema prisional pode contribuir para os bons resultados do programa Juntos Pela Segurança. 

“Temos o enorme desafio de reverter os indicadores de violência, sobretudo de crimes contra a vida. Por isso, planejar e executar as melhorias que o nosso sistema penitenciário necessita é fundamental para garantirmos a ressocialização dos reeducandos e a paz da população. Precisamos seguir trabalhando juntos para que cada pernambucano e pernambucana se sinta seguro nas ruas do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

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