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Lançado edital para o 19ª Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco
Inscrições estarão disponíveis a partir do dia 1º de março e vão até o dia 27 do mesmo mês
Publicado: 18/01/2024 às 09:49

Fundarpe lançou edital para novos Patrimônios Vivos/Foto: Arquivo

O edital do 19ª Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) já está disponível.
A iniciativa é do Governo de Pernambuco por meio Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Tanto o edital quanto aos anexos estão disponíveis no site Mapa Cultural de Pernambuco, disponível aqui (www.cultura.pe.gov.br).
Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco registrados receberão bolsas de auxílio financeiro destinadas à manutenção de suas atividades culturais.
Inscrições
Os interessados devem se inscrever pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) entre o dia 1º de março até às 17h do dia 27 do mesmo mês deste ano.
As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.
Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19° Concurso.
Auxílio
Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e são atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1.600 (corrigidos atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.
‘’Com a realização da 19ª edição do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado irá garantir um incentivo a mais de uma centena de mestres e mestras de notório saber e grupos culturais, tradicionais e populares. É um marco na história da cultura brasileira. E, tão importante quanto, a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para as novas gerações”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
De acordo com a gestão estadual, os candidatos devem ter capacidade de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.
O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas e saberes da cultura tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.