Lançado edital para o 19ª Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

O edital do 19ª Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) já está disponível. 

 

A iniciativa é do Governo de Pernambuco por meio Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Tanto o edital quanto aos anexos estão disponíveis no site Mapa Cultural de Pernambuco, disponível aqui (www.cultura.pe.gov.br). 

 

Os  dez  novos  Patrimônios  Vivos  de  Pernambuco  registrados  receberão   bolsas   de   auxílio   financeiro  destinadas  à  manutenção  de suas  atividades  culturais.

Os interessados devem se inscrever pela  plataforma  Mapa  Cultural  de  Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) entre o dia 1º de março até às 17h do dia 27 do mesmo mês deste ano. 

As  inscrições  são  realizadas  exclusivamente por meio do Mapa Cultural  de  Pernambuco,  sendo  necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura.

 

Podem concorrer  mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19° Concurso.

Os valores são previstos na Lei do RPV-PE e são atualizados anualmente  com  base  no  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo  (IPCA),  sendo  R$ 1.600  (corrigidos  atualmente para R$ 2.162) para pessoa física e R$ 3.200 (corrigidos atualmente para R$ 4.324,03) para pessoa jurídica.

‘’Com a realização da 19ª edição do  Concurso  de  Registro  do  Patrimônio Vivo de Pernambuco, o Estado  irá  garantir  um  incentivo  a  mais de uma centena de mestres e mestras de  notório  saber  e  grupos  culturais, tradicionais e populares. É um marco na história da cultura brasileira. E, tão importante quanto, a salvaguarda e a transmissão de seus conhecimentos e de suas técnicas para as novas gerações”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba. 

De acordo com a gestão estadual, os candidatos devem ter capacidade de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores,  personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada. 

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos  culturais para a inscrição  no RPV-PE.Os grupos culturais sem fins lucrativos podem  realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade  proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos  critérios para concorrer ao RPV-PE. 

O Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos modos de fazer, técnicas  e  saberes  da  cultura  tradicional ou popular pernambucana valorizando a pessoa e seus patrimônios.