Desfile do Galo da Madrugada terá Juizado do Folião; saiba como funciona

O desfile do Galo da Madrugada, o "maior bloco de Carnaval do Mundo", vai contar o com o Juizado do Folião. 

 

No sábado (10), a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo.

 

Também vai receber queixas sobre os direitos dos consumidores. O horário de atendimento será das 13h às 21h.

A unidade judiciária faz parte da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

 

Este ano, a ação vai oferecer dois polos de atendimentos, nos quais os cidadãos e cidadãs poderão fazer o registro de suas ocorrências. 

Um deles será no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins de Barros, n° 593, no Bairro de Santo Antônio.

 

O segundo polo funcionará na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, s/n, no bairro de São José.

 

Os dois polos contarão com equipes de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de equipes compostas por defensores públicos e promotores de justiça.

A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional, por meio da presença do Poder Judiciário, em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade, conforme a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

Os crimes de menor potencial ofensivo se referem a delitos cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade.

 

Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão Judiciário.

As instituições que atuarão em conjunto com o Poder Judiciário de Pernambuco no Juizado do Folião neste ano são o Governo de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado (DFE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

 

Também colaboram na iniciativa a Polícia Militar e de Choque, o Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB), o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC)