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Justiça estadual
Saiba como recorrer ao Judiciário pernambucano durante recesso de fim de ano
TJPE funcionará em plantões entre sexta (22) e 1º de janeiro de 2024
Publicado: 21/12/2023 às 10:31
TJPE terá regime de plantão/Foto: Arquivo
O Judiciário pernambucano entra em recesso na sexta (22).
Por isso, as pessoas que tiverem alguma demanda devem ficar atentos no perído de plantões do Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE), que vai até o dia 1° de janeiro de 2024.
Segundo o tribunal, as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão das 13h às 17h.
Haverá atendimento remoto voltado exclusivamente às demandas de urgências de caráter cível e criminal.
Entre elas, estão audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros.
O TJPE volta às atividades normais no dia 2 de janeiro.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário de Pernambuco durante o recesso forense, basta clicar nos seguintes links:
O recesso forense do Poder Judiciário estadual foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42.
O ato trta de feriados e expedientes forenses do ano de 2022.
