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PRÉDIOS-CAIXÃO

Aumento de indenizações e projeto de lei: Senado prevê solução definitiva para prédios-caixão em 2024

Senador Humberto Costa (PT) afirmou que hove avanços em negociação com a Caixa Econômica Federal

Publicado em: 25/12/2023 15:55 | Atualizado em: 25/12/2023 16:01

Prédio-caixão que desabou no Conjunto Habitacional Beira-Mar, em Paulista, em julho deste ano, deixando 14 mortos (Rafael Vieira/Arquivo DP)
Prédio-caixão que desabou no Conjunto Habitacional Beira-Mar, em Paulista, em julho deste ano, deixando 14 mortos (Rafael Vieira/Arquivo DP)

Uma solução definitiva é esperada, em 2024, para resolver a situação das 40 mil pessoas que vivem no mais de 3,3 mil prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Essa é a ideia do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT).

Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, o parlamentar disse que, no ano que vem, o colegiado prevês avanços nas medidas. 

O senador comandou um grupo de parlamentares em visita a prédios-caixão, em outbro, na Região Metropolitana. 
 
O colegiado vistoriou prédios-caixão em três municípios do Grande Recife (Olinda, Recife e Paulista).
 
Foi em Paulista que aconteceu a tragédia no Conjunto Habitacional Beira-Mar. Em julho deste ano, um edifício do bloco D07 desabou e deixou 14 mortos e 7 feridos.   

Segundo Humberto Costa, este mês, o colegiado se reuniu com representantes do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF), para tratar sobre indenizações aos moradores que vivem nos imóveis ameaçados. 

“Nós já fizemos várias ações como consequência das diligências. Estivemos no Ministério da Fazenda, onde conversamos com a presidente do Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), no sentido de ampliar os valores máximos das indenizações, o que permite uma grande quantidade de acordos. Estivemos com a Caixa, que deu o aval também para que essas negociações aconteçam”, ressaltou Humberto. 

Ainda segundo o parlamentar, um Projeto de Lei (PL) será encaminhado ao Congresso Nacional para definir quais os destinos dos prédios-caixão que terão donos indenizados pela Caixa Econômica Federal (CEF). 

“Também tivemos a oportunidade de conversar com o presidente da Caixa e entendemos que as coisas estão avançando. Com toda a certeza, teremos o aumento no limite das indenizações. E, além disso, deve ir ao Congresso Nacional um projeto de lei para definir após os acordos quem é que fica com os salváveis, ou seja, os prédios nos quais os donos foram indenizados. Então, acreditamos que em 2024, com certeza, teremos uma solução definitva”, destacou o senador. 

Diligências da comissão

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), um relatório da visita realizada em outubro será elaborado de forma urgente e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A meta, segundo o parlamentar, é pedir a criação de um Grupo de Trabalho (GT).

“É uma situação vergonhosa que haja esse problema há décadas e que não se tenha encontrado uma solução. Vamos discutir com o presidente Lula. Quero entregar o relatório o mais breve possível para que o Governo Federal crie um grupo de trabalho para discutir soluções definitivas”, enfatizou o senador.

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