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Construtora Dallas deixa mais de 2.000 famílias sem moradia
Por: Aimé Kyrillos
Publicado em: 20/08/2023 08:33 | Atualizado em: 20/08/2023 11:38
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| Compradores ficaram no prejuízo e sem perspectivas de receber os imóveis (Foto: Rômulo Chico/Esp. DP fotos) |
Com 18 empreendimentos lançados entre 2012 e 2016, a Construtora Dallas, além de não entregar as unidades habitacionais prometidas, paralisou as obras em 2018 e ingressou na Justiça com pedido de recuperação judicial no ano seguinte, dando, então, novos prazos, sistematicamente descumpridos.
Em março de 2020, os adquirentes de alguns desses empreendimentos começaram a se reunir em busca de uma solução para receberem as unidades e não perderem suas economias de anos. Nesse sentido, notificaram a Dallas, realizaram assembleias e decidiram remover a construtora da administração dos empreendimentos, criando seus próprios condomínios e elegendo os membros da comissão de representantes, que passaram a gerir o negócio.
Seguiram esse caminho, inicialmente, os compradores dos edifícios Golden Jaqueira, Golden Island, Golden Unique, Golden Wave, Golden Bridge, Golden Park e Golden Wind. Os do Golden Jaqueira, com muito esforço, foram os únicos, até o momento, a conseguir que as obras terminassem. Conseguiram as chaves de suas unidades em junho do ano passado.
“A Construtora Dallas paralisou a obra do Edf. Golden Jaqueira com 44% de construção, sem nenhuma explicação, após anos de atraso, deixando os compradores desamparados e amargando enorme prejuízo. Graças à união de esforços, em momento de dor e incertezas, os proprietários contrataram a assessoria jurídica do Escritório Moraes Guerra Advocacia (MGA), e conseguiram afastar a Construtora Dallas do processo, eles constituíram um condomínio para a retomada das obras de construção do edifício, culminando com a sua inauguração no início do mês de abril deste ano, depois de muita luta, acúmulo de prejuízos e, principalmente, desgaste emocional de todos”, desabafou Carlos Antônio Ferreira Carvalho, proprietário de um imóvel do Golden Jaqueira Home Service, de onde também é o síndico.
Em relação aos outros empreendimentos, apesar do procedimento adotado não precisar de qualquer autorização judicial, decisões judiciais de primeira instância impediram o andamento dos trabalhos das comissões, atrasando ainda mais o andamento das obras.
Os proprietários do Golden Wind Home Service tentam, até hoje, intervir na administração da construção. Ainda não conseguiram, ficando no prejuízo e ainda destruindo sonhos, como o de Manoel Nogueira, que investiu no imóvel para ajudar a filha, na época prestes a se casar. Mais de oito anos depois, ele ainda não viu a conclusão do prédio. “Com o anúncio do noivado, apressamo-nos nos apressamos para comprar um pequeno apartamento para nossa filha no início da sua vida. Mais adiante, quando ela e o marido estivessem estabilizados profissionalmente, o plano era que adquirissem seu próprio imóvel, deixando o pequeno apartamento para composição da nossa renda de aposentados. Lamentavelmente, por culpa da Dallas, nenhum desses sonhos se realizou. Embora a construtora tenha recebido mais de 50% do valor total do Golden Wind, mal executou as fundações, o que não significa nem 5% da obra”, lamentou.
Nogueira se sente roubado. “Em bom português, a empresa embolsou o dinheiro dos compradores e desapareceu com ele, porque até hoje, só conseguiu entregar um buraco aberto no chão”, disse. “Esperamos que o Poder Judiciário faça seu papel e considere os direitos das famílias prejudicadas.”
Os adquirentes e seus respectivos condomínios criados recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para reverter as decisões, o que começou a acontecer em dois daqueles empreendimentos, ao provarem que a Construtora Dallas, mesmo com novo prazo de construção, não avançou sequer 1% das obras.
“A Dallas pediu à justiça a liberação da maior parte desse dinheiro, para atender as necessidades da empresa. E, surpreendentemente, conseguiu... Tivemos que liberar”, reclamou Leonardo Luiz de Souza, outra vítima da Dallas, no Golden Bridge, afirmando que os condôminos chegaram a bloquear R$ 150 mil, agora novamente perdidos.
Pior: nem a construtora nem avançava com as obras, o desejo de todos, nem cuidava do pouco que já tinha feito. “Identificamos que o prédio estava sem vigilância, sendo invadido por terceiros, que roubavam materiais. A comissão assumiu a posse do prédio, colocando vigilância própria. Imediatamente a Dallas recorreu à justiça, que determinou o retorno da posse à construtora. Todas as iniciativas que a comissão pretendeu adotar, visando a retomada das obras, foram impedidas por ordem judicial”, criticou.
POSICIONAMENTOS
O prejuízo financeiro causado a tantas famílias despertou a atenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que já se posicionou na ação judicial em favor do pleito dos adquirentes. O órgão de Justiça também atuou para recorrer contra as decisões de primeira instância.
Além do MPPE, a Câmara dos Vereadores do Recife foi outro representante público que se posicionou sobre a delicada questão, convocando audiência pública para “tratar sobre os impactos financeiros da paralisação ou retardamento excessivo da Construtora Dallas”, de acordo com o pedido feito.
Os relatórios que estão sendo apresentados pelo administrador judicial da Dallas atestam que a Construtora continua desrespeitando o compromisso de entregar os imóveis vendidos. São mais de dez anos de espera para mais de duas mil famílias compradoras.
Brincando de “Banco Imobiliário”, a Construtora Dallas incluiu todos os adquirentes na penúltima categoria de credores da sua Recuperação Judicial, ignorando o direito real dos proprietários sobre suas respectivas unidades.
Para os demais proprietários, o melhor caminho para o recebimento das suas unidades é a destituição da Dallas e a criação de seus condomínios, seguindo os passos daqueles que já o fizeram, a exemplo dos proprietários do Golden Jaqueira, que passaram a gerir diretamente o imóvel e concluíram sua obra, recebendo, assim, suas unidades. Trabalho e esforço conjuntos que lhes permitiram finalmente realizar sonho da casa própria.
O Diario de Pernambuco tentou entrar em contato com a Construtora Dallas por telefone e e-mail. Também foi até o endereço da Construtora, informado em seu site. A recepção do prédio informou que a empresa se mudou há mais de um ano, não sabendo informar para qual endereço. Também houve contato com o escritório de advocacia da Construtora, mas até o fechamento desta matéria não enviaram resposta aos questionamentos.
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