DIREITOS

Prefeitura de Olinda entrega 124 registros de propriedade de imóveis

Publicado em: 09/11/2022 18:08

Fernando Augusto, 63 anos, um dos moradores da Comunidade da Bica, na IV etapa de Rio Doce, concretizou um sonho de 32 anos na tarde de desta terça-feira, quando passou a ser reconhecido como proprietário do lugar onde vive há décadas. “Sou morador da comunidade e já sofri muito com água, esgoto, com tudo, e hoje não tenho palavras para agradecer este sonho realizado”, disse após participar da cerimônia junto com outros integrantes de 124 famílias da Comunidade da Bica, que receberam os registros de propriedade de seus imóveis pela Prefeitura de Olinda.

A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal, uma parceria do município com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e é a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda. A comunidade engloba mais de 400 pessoas que ocuparam o local há cerca de 30 anos. Embora tinham a posse, ainda não tinham documentada a propriedade de suas casas. Com os registros, agora poderão conseguir financiamento para reformas. O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social), que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

“Deve passar um filme na memória de cada morador, de cada moradora, de como era sua vida até chegar esse dia”, imaginava o prefeito de Olinda, Lupércio, fazendo questão de agradecer a todos os envolvidos na realização do sonho das famílias contempladas com os registros de propriedade. Para o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Paulo Roberto Souza Silva, a abrangência social da regularização fundiária é de uma grandeza imensa para a comunidade. “Esta entrega será a primeira de muitas que virão para outros moradores, para que possam viver com dignidade e poder dizer ‘a casa agora é minha’”, prometeu.

“A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Iniciamos esse processo há oito meses e concluímos com os registros em cartório. Com isso, essas pessoas estão regularizadas como proprietárias das casas onde moram e a maioria dos registros está em nome das mulheres”, explica a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.

O Programa Moradia Legal do TJPE teve início em 2018. De acordo com o coordenador do programa, juiz Glaidson de Lima Pinheiro, o sucesso deve-se ao fato do trabalho de parceria entre o poder público e empresas privadas. “Aqui se encontrou a fórmula mágica que é a parceria. A junção de muitas entidades e órgãos governamentais para que o título seja entregue. E este trabalho é o resultado de todo este empenho”, disse.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Olinda.

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