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| Foto: Google Street View/Reprodução |
Pais e responsáveis que aguardavam os vestibulandos no domingo (21), após o término da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), reclamaram das atividades dos grupos de maracatu que atuavam no Centro do Recife. O grupo de pais esperava em frente ao prédio do Porto Digital, onde as provas foram aplicadas e o som do movimento podia ser ouvido.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, os responsáveis pelos alunos questionam a Prefeitura do Recife sobre local escolhido para aplicação das provas.
"Olha que maravilha, a prefeitura do Recife marca a prova do ENEM no Centro do Recife, no Porto Digital, próximo a um ensaio de maracatu que está tocando desde às 16h. Os alunos estão lá em cima tendo que pensar, raciocinar e fazer a prova com o maracatu tocando", afirma um pai, cuja identificação não foi divulgada.
Em outra gravação compartilhada em um aplicativo de mensagens, um policial tenta acalmar o grupo.
"Eles disseram [grupo de maracatu] não foi repassado nada da prefeitura para eles sobre o ENEM. Disseram que se soubessem não teriam feito [o ensaio]. Eles pediram desculpas e eu pedi a eles que no próximo domingo, que é a segunda etapa do ENEM, eles não viessem. Eles deram a palavra que no próximo domingo não vai ter maracatu aqui. Segundo eles, teve um pai que chegou lá dizendo que ia dar tiro, fazer acontecer. Não é assim que resolve", afirmou o policial, que também não teve o nome divulgado.
A Prefeitura do Recife informa que irá reforçar, no próximo domingo (28), quando se realiza a segunda fase do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), as fiscalizações da Brigada Ambiental no Bairro do Recife para garantir o respeito aos limites da poluição sonora. "A despeito de entender a salvaguarda das manifestações populares em locais tradicionalmente turísticos e culturais, a prefeitura pede o bom senso e o exercício de plena cidadania e solidariedade dos grupos percussivos para com aqueles que estão em pleno curso de um momento tão significativo de construção de seu futuro quanto os candidatos do ENEM", diz a nota.
No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas, como bares, igrejas, obras, empresas e indústrias. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. Mas, esses números caem para 55 db durante o dia quando o incômodo atinge escolas, por exemplo. Para quem excede esses limites, a multa varia de R$ 500 a R$ 50 mil. Através do telefone 0800.720.4444, o cidadão pode solicitar que a equipe de fiscalização da SMAS vá até o local informado para averiguar os limites e adequações necessárias, especialmente quanto ao tratamento acústico.
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