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MIGUEL, UM ANO DE SAUDADE

Sari lamenta tragédia e advogado fala em "linchamento generalizado"

Publicado em: 02/06/2021 09:15 | Atualizado em: 02/06/2021 09:02

 (Foto: Leandro de Santana/ DP.)
Foto: Leandro de Santana/ DP.
De acordo com o Instituto de Criminalística de Pernambuco, foram apenas seis minutos desde a primeira entrada de Miguel no elevador até sua queda. Sarí Mariana Gaspar Corte Real, ex-patroa de Mirtes, estava fazendo as unhas quando a empregada doméstica deixou seu filho sob os cuidados de Sarí para levar os cachorros dos ex-patrões para passear. O garoto acompanhava a mãe ao trabalho dela porque o hotelzinho em que ele ficava estava com as atividades suspensas devido à pandemia da Covid-19.

A reportagem tentou entrar em contato com Sarí, mas a ex-patroa de Mirtes preferiu não falar com a imprensa e se pronunciou sobre um ano da morte de Miguel através de uma nota pública e única à imprensa, divulgada pela assessoria de imprensa do advogado de defesa, Pedro Avelino. “Passado um ano do trágico falecimento do menino Miguel, Sarí Gaspar e sua família reafirmam seus sentimentos e o profundo lamento por essa tragédia irreparável”, assim é iniciado o comunicado. O advogado de defesa recebeu as perguntas da reportagem para se pronunciar sobre algumas questões do caso.

A nota alega que Sarí lamenta a morte de Miguel mas que ela está convivendo com o linchamento social da população devido à repercussão e proporção do caso. “Além de lamentar a morte do menino Miguel e a dor da família, Sarí administra a aflição de responder a um processo midiático e convive com um linchamento social generalizado por parte de pessoas que, sem qualquer intimidade com sua vida pessoal, com a lei ou com o processo, apressam-se em tirar inúmeras conclusões equivocadas.”

A morte do menino tornou-se alvo de investigações após as imagens de segurança em que Miguel aparece pela primeira vez no elevador querendo ir atrás da mãe. O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sarí por abandono de incapaz que levou à morte do menino Miguel. Caso seja declarada culpada, Sarí poderá cumprir pena de até 12 anos de prisão. A ex-patroa de Mirtes também chegou a ser detida por homicídio culposo - quando não há intenção de matar -, com pena de até três anos de prisão, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e hoje responde ao processo em liberdade. 

Nas imagens registradas pelas câmeras de segurança do prédio, Miguel foi retirado por Sarí quatro vezes, mas, na quinta e última vez, às 13h10, o menino voltou correndo à área comum e entrou novamente no elevador. Logo em seguida, a ex-patroa de  Mirtes vem em direção ao elevador, chega ao local e segura a porta do equipamento. De acordo com as imagens de segurança do prédio, por cerca de 40 segundos, o menino aperta botões do painel aleatoriamente enquanto Sari Corte Real segura a porta do elevador, mas depois ela libera a porta, aperta o botão da cobertura e deixa o menino sozinho. Em entrevista a um programa de TV, o advogado de Sarí, Pedro Avelino, afirmou que sua cliente teria “simulado” apertar o botão do elevador.

Em maio deste ano, os advogados de Mirtes solicitaram a anulação do depoimento de uma testemunha de defesa, pois a oitiva foi feita sem a presença dos representantes legais da família da vítima. Os representantes legais de Mirtes afirmam também que a ausência de intimação é um fato que gera nulidade processual. 

Em resposta aos questionamentos dos representantes da mãe de Miguel, a nota da defesa de Sarí afirma que foram intimados de forma idêntica aos advogados de Mirtes. “Em 03/12/2020, o advogado de Mirtes foi devidamente intimado da expedição da carta precatória para a realização da audiência, que é o que determina a lei e a jurisprudência. Os advogados de Sarí foram intimados de forma idêntica, tendo ficado a cargo das partes acompanhar o agendamento da audiência junto à Vara Única da Comarca de Tracunhaém.” 


ENTREVISTA/ PEDRO AVELINO

Como está o andamento do processo no âmbito criminal?
O TJPE impôs diversas restrições em razão da pandemia, limitando as atividades presenciais aos casos de urgência, assim definidos em lei (réus presos, adolescentes internados e medidas protetivas em casos de violência doméstica). O processo que apura o trágico falecimento do menino Miguel, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, não se enquadra entre as prioridades legais, mas, ainda assim, é perceptível o esforço da Vara em impulsioná-lo com velocidade. Diante da inegável sobrecarga do Poder Judiciário, a regra, mesmo antes da pandemia, é que processos levam anos até que seja proferida uma sentença e, nesse caso, apesar das restrições, em apenas um ano quase todas as testemunhas já foram ouvidas e o processo já caminha para um desfecho.


Qual a perspectiva para o futuro, partindo para um olhar jurídico.
Acusação e Defesa vêm expondo, de forma respeitosa e convicta, suas percepções jurídicas quanto ao ocorrido. Nosso trabalho é técnico e argumentativo, sendo descabida qualquer suposição, de nossa parte, quanto ao desfecho do processo. Caberá exclusivamente ao Poder Judiciário definir que tese será acolhida.
 

Qual o desafio de cuidar de um caso de peso e que tem uma grande repercussão no país?
Sempre nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos possíveis, com exceção daqueles protegidos por sigilo. Respeitamos a liberdade de informação e o intuito de manter a sociedade ciente dos fatos, desde que o clamor popular não atropele a condução do processo, onde o debate deve ser estritamente técnico. Valorizamos a atuação da imprensa e compreendemos a legitimidade de eventuais manifestações, mas é no processo que concentramos nossos esforços, como ocorre invariavelmente em todos os casos.

O que mudou na vida da cliente Sarí desde o início do processo? Foi preciso acionar a justiça para a proteção da família da acusada?
Nada se compara, evidentemente, à dor irreparável da perda de um filho. Hoje, além de lamentar a morte do menino Miguel e a dor da família, Sarí administra a aflição de responder a um processo midiático e convive com um linchamento social generalizado por parte de pessoas que, sem qualquer intimidade com sua vida pessoal, com a lei ou com o processo, apressam-se em tirar inúmeras conclusões equivocadas. Diante da repercussão do caso, Sarí sofreu agressões verbais, escritas e inclusive ameaças de morte, o que impôs cautelas redobradas e, naturalmente, também se refletiu na rotina de seus filhos.

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