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VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Recém empossada, Ana Elisa Gadelha apresenta propostas para a Secretaria Estadual da Mulher

Publicado em: 25/05/2021 19:44

 (Sandy James / Esp. DP FOTO)
Sandy James / Esp. DP FOTO
Na tarde desta terça-feira (25), o Diario de Pernambuco recebeu a visita da nova Secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha, empossada no último dia 12 de maio pelo atual governador do estado, Paulo Câmara (PSB). Ela substitui Silvia Cordeiro, que estava no cargo desde 2015 e passou a atuar na Assessoria Especial do Governador. Delegada de carreira, Ana Elisa passou 11 anos em Delegacias da Mulher e foi titular da unidade especializada do município de Paulista. 

Na ocasião de sua posse, a nova secretária afirmou que o foco de seu trabalho será combater o feminicídio (assassinato de mulheres por questões de gênero, com motivações machistas, simplesmente por ser mulher), combatendo também outras formas de agressão menos extremas, mas que fazem parte do ciclo de violência que resulta na morte da mulher. 

Ao Diario de Pernambuco, a secretária detalhou algumas ações que deseja implementar na secretaria com vistas a prestar suporte às vítimas, como a capacitação de policiais para a prestação de um atendimento humanizado, parcerias com o Poder Judiciário (para agilizar os processos), até ações educativas para prevenção da violência nas escolas, em diversos níveis de ensino e fortalecimento de centros de apoio que visam dar apoio e meios para as vítimas conquistarem independência emocional e financeira, quebrando o ciclo de violência. 
 
 (Sandy James / Esp. DP FOTO)
Sandy James / Esp. DP FOTO
 

Questionada sobre ações para melhora do atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias (especializadas ou não), problema comum e frequentemente apontado como um dos fatores que colabora para a subnotificação de casos e desistência de denúncias, a secretária Ana Elisa afirmou que esse é um problema que a preocupa e causa “mal-estar” desde sempre na polícia. 

“A gente entende que o atendimento humanizado é o que vai fazer toda a diferença, a porta de entrada. Se o policial diz ‘isso é uma besteira, não vai dar em nada’, aquela mulher que passou anos para criar coragem de ir ali, porque ela não vai na primeira agressão, sofre e já passou por várias violências. Se ela toma coragem, vai à delegacia e toma uma ducha de água fria dessa…”, disse a secretária estadual. Como meio de enfrentamento, Ana Elisa propõe um reforço à capacitação dos(as) policiais, treinando-os(as) para acolher e ouvir as vítimas com empatia. 

“A gente sabe dessas falhas. Já está no planejamento a questão de capacitação de policiais, reforçar essa ação, porque a gente entende a importância de uma delegacia humanizada. Já pensamos em fazer uma espécia de selo para as delegacias em que o policial passou por capacitação para que ele também fique motivado (...) mostrando para o policial que ele está em uma delegacia diferenciada”.

O momento da entrada dos processos no Poder Judiciário, que tem diversas fases para percorrer até uma condenação, causando demora na solução dos casos, também é importante para conferir mais celeridade aos casos e evitar que haja desistência por parte da vítima. Nesse sentido, a secretária afirma que os órgãos de Justiça e investigação, assim como a secretaria, precisam operar de maneira integrada. 

“Aqui em Recife temos três varas da mulher, era muito natural nosso contato com elas para facilitar a vítima das mulheres. A parceria sempre existiu e eu pretendo aprofundar a nível de estado”, buscando pensar ações que facilitem o caminho da vítima. Um ação implementada no Recife de forma pioneira e que serve como inspiração, segundo a secretária, é a expedição on-line de medidas protetivas. 

“A mulher faz o boletim de ocorrência e solicita a medida protetiva, porque lembrando, não é a polícia que dá, quem dá despacho é o juiz. Ela solicita e de forma imediata a gente manda on-line para a Justiça, que tendo conhecimento tenta analisar o mais rápido possível para despachar, lembrando que a medida protetiva deferida só começa a valer quando o agressor também é notificado. Não adianta só a mulher ter a decisão, o agressor tem que receber a notificação através do oficial de justiça, isso tudo tem que ser rápido”, afirmou Ana Elisa. 

Além disso, a secretária afirma que também está buscando meios de fortalecer a rede de atendimento à mulher no que diz respeito ao apoio prestado a vítima no sentido de empoderá-la e assim lhe permitir quebrar o ciclo de violência acabando com as dependências emocional e financeira entre vítima e agressor, por meio dos centros de referência em atendimento à mulher, presentes em todos os municípios do estado. 

“Essa mulher que conseguiu romper o ciclo de violência muitas vezes precisa ficar numa situação em que não tem emprego e renda, porque dependia do agressor e agora não vai mais ter esse recurso. Além do meio da caminhada, que a gente pretende promover capacitação para empreendimentos e trabalho, para que ela seja inserida no mercado de trabalho e quebre a dependência financeira. Toda cidade tem um centro de referência onde existe uma equipe multidisciplinar e recursos de apoio psicológico a essa dependência emocional, ela já supre, e a [dependência] financeira [soluciona-se] através do trabalho. Essas duas independências têm que existir”, disse ela. 
 
 (Sandy James / Esp. DP FOTO)
Sandy James / Esp. DP FOTO
 

Há ainda ações de prevenção realizadas em escolas, com crianças e jovens, nos níveis municipal e estadual, para prevenir a violência contra a mulher no futuro, buscando criar consciência e empoderamento em meninas e meninos desde cedo no que tange ao respeito às mulheres e combate às violências de gênero.

“A gente tem hoje um trabalho “Maria da Penha vai à escola”, levando às crianças primeiro o conhecimento da lei, e abordando o assunto de várias formas, desde teatro, arte, pintura, dança, rap. Uma professora falou lá uma frase que nunca vou esquecer: ‘o agressor não nasce da noite para o dia’, é uma construção. Se o menino e a menina crescem num ambiente com violência, vai reproduzir ou achar normal. Mas se cresce com consciência, vai ser diferente.”

Atualmente, a rede de atendimento à mulher no estado de Pernambuco tem 596 instituições interligadas, entre órgãos de estado, justiça, polícia e centros de referência. O fortalecimento dessa estrutura passa também pelo acompanhamento da situação em todo o território do estado, expansão e atenção ao que se passa não somente nas proximidades da capital ou grandes cidades do interior, mas em cada município.

Para resolver a questão, tanto é preciso expandir a rede de delegacias especializadas como melhorar o atendimento por parte de gestores como delegados e prefeitos, nas cidades que não contam com essa estrutura, através da sensibilidade e atenção ao tema nos municípios. 

A subnotificação de casos de violência que não chegam ao conhecimento das autoridades é um problema generalizado, mas de acordo com a secretária, sua incidência é maior no interior, em especial em cidades pequenas. “Existe um menor número de registros. Uma desvantagem numa cidade pequena é que a vítima, por morar num lugar em que todo mundo conhece todo mundo, tem vergonha e medo de ir à delegacia, porque o agressor vai saber. Aqui, no Recife, o povo já tem vergonha de entrar numa delegacia! Essa realidade social influi sim”, afirmou a secretária.
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