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VACINA

Governo de Pernambuco não chegou a efetuar pagamento pela Sputnik V

Imunizante negociado pelo Consórcio Nordeste teve importação negada pela Anvisa. Governador Paulo Câmara afirmou que seguirá trabalhando pela liberação

Publicado em: 27/04/2021 14:48 | Atualizado em: 27/04/2021 14:58

 (Foto: Handout / Russian Direct Investment Fund / AFP
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Foto: Handout / Russian Direct Investment Fund / AFP
A Secretaria Estadual de Saúde informou, nesta terça-feira (27) que o Governo de Pernambuco não chegou a efetuar pagamentos pela aquisição da vacina russa Sputnik V, que teve a importação negada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária na segunda-feira (26). Com isso, não há risco de prejuízo aos cofres públicos em função do veto do órgão federal ao imunizante contra a Covid-19.

Pernambuco é integrante do Consórcio Nordeste, grupo de que une governos estaduais da região que negociou a compra de 37 milhões de doses ao Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), das quais quatro milhões seriam enviadas aqui ao estado.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador Paulo Câmara afirmou que respeita a avaliação da agência, mas vai continuar trabalhando para que a vacina seja disponibilizada aos pernambucanos o mais rápido possível. "A Sputnik V está salvando vidas no México, Argentina, Hungria e mais 58 países. Infelizmente, para a Anvisa não há evidências suficientes para que as 37 milhões de doses adquiridas pelos estados brasileiros sejam autorizadas a entrar no país", acrescentou.

A Anvisa rejeitou o pedido de autorização, pois, segundo o órgão, faltaram informações mínimas para garantir uma análise da segurança, qualidade e eficácia do imunizante. Em sua apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde.

A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da Covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune. O adenovírus possui capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa. 

Em outra avaliação, dessa vez sobre as empresas que fabricam a vacina, a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização da Anvisa informou que não foi apresentado o relatório técnico de aprovação do imunizante russo para verificar o controle de qualidade na fabricação.

Já o Comitê Científico do Consórcio Nordeste recomendou, nesta segunda-feira, a importação da Sputnik V. "Diante desta pandemia, não podemos deixar que entraves burocráticos prejudiquem o acesso da população a uma vacina que comprovou sua eficácia, segurança e com real garantia de disponibilidade, como a Sputnik-V, pelo esforço do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste", diz o documento divulgado pelo Consórcio Nordeste.

Ao todo, 14 Estados já pediram autorização para comprar e distribuir a Sputink V: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Também solicitaram autorização as cidades Maricá e Niterói, ambas no Rio de Janeiro.

O grupo pondera que estudos comprovam a eficácia da vacina. "Os estudos publicados de fase 2 da vacina Sputnik-V testaram duas formulações baseadas em dois subtipos do adenovírus e todos os participantes produziram anticorpos contra a glicoproteína do SARS-CoV-2, com uma taxa de soroconversão de 100% após 42 dias da aplicação".

Com a negativa da Anvisa, a possibilidade levantada é que os gestores locais se valham da Lei 4.124/2021 (que facilita a compra, importação e uso de vacinas e medicamentos contra a Covid-19) para recorrer à Justiça. A referida legislação prevê que vacinas aprovadas por determinadas agências internacionais podem entrar em uso no Brasil. Este é o caso da Sputnik V e a brecha é o principal argumento usado pelos governadores para pleitear a importação. De qualquer forma, a decisão de hoje impossibilita, por falta de tempo hábil, a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda este mês.

"RAZÕES POLÍTICAS"
Um dia após a Anvisa rejeitar o pedido de importação da vacina Sputnik V, o Fundo Russo afirmou que a decisão da agência brasileira é de natureza política e, além disso, uma consequência direta da pressão do Departamento de Saúde dos Estados Unidos. Segundo nota oficial, um relatório anual produzido pelos Estados Unidos, elaborado ainda no governo de Donald Trump, afirmou que o país buscou persuadir o Brasil contra o uso da vacina russa. “A intervenção externa é um dos elementos-chave para esse comportamento (da Anvisa)”, afirmou o CEO do RDIF, Kirill Dmitriev, em entrevista coletiva nesta terça-feira (27/4).

A nota divulgada pelo Fundo alega, ainda, que a decisão regulatória da Anvisa contradiz a decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que “reconheceu a Sputnik V como uma vacina segura e permitiu a produção da vacina no Brasil”. Nesta segunda-feira (26), a pasta aprovou a liberação comercial da vacina russa.

O Fundo Russo afrmou que continuará trabalhando com o governo do Brasil, estados brasileiros e a União Química, farmacêutica responsável pela produção da vacina no Brasil. “A equipe da Sputnik V acredita que uma cooperação construtiva entre os países sem envolvimento político irá ajudar o mundo a derrotar a pandemia”, diz o documento.
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