Emprego entre reeducandos do regime aberto aumenta pelo terceiro mês consecutivo

Um total de 1.275 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto e livramento condicional estão em atividades remuneradas atualmente em Pernambuco. Este número vem crescendo pelo terceiro mês consecutivo, em janeiro, eram 1.251 e em fevereiro, 1.266.  Os dados são do Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que realiza atendimento psicossocial a esse público e mantém convênios de empregabilidade com 30 empresas, entre públicas e privadas.

"Apesar do momento de crise que estamos passando a empregabilidade entre os reeducandos aumentou porque o Governo de Pernambuco tem investido na educação e qualificação profissional dos cumpridores de pena acompanhados pelo Patronato, por isso essa mão de obra se tornou mais atrativa para contratação pelo mercado de trabalho. As empresas estão reconhecendo a importância de ressocializar pelo trabalho, e a contratação não tem tantos ônus trabalhistas”, explica Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Entre as parcerias públicas, as prefeituras de Olinda e do Recife são as que mais contratam apenados para atividades de limpeza de ruas e praças, serviços gerais, pedreiro, soldador, pintor, entre outras ocupações. Só a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), admitiu, no mês passado, 50 homens.  Juntas as duas cidades somam 470 chances de trabalho para esse público. Também abrem as portas para a ressocialização as prefeituras de: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru e Petrolina.

Na lista das empresas privadas, o maior número de pessoas privadas de liberdade está nas indústrias de materiais de construção. De acordo com o Setor de Empregabilidade do Patronato Penitenciário, o reeducando é selecionado em um banco de talentos, conforme o perfil solicitado pela empresa parceira. Em seguida ele é submetido a uma entrevista no órgão, verificada sua situação e depois encaminhado para a empresa.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. A redução é de aproximadamente 40% na despesa com o reeducando. Pode promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa.

Para o secretário de Gestão Urbana de Olinda, Marconi Madruga, “o objetivo da contratação dos reeducandos não é apenas usar a mão de obra deles, é ensiná-los e colaborar para que eles possam voltar a viver socialmente”. No município o grupo está distribuído em diversas áreas, como defesa civil, drenagem, recuperação do sítio histórico, entre outras.

“O Patronato Penitenciário me deu uma oportunidade que nunca tive na vida, fiz o curso de eletricista e trabalho no próprio órgão como auxiliar administrativo, onde sou muito grato, destaca Carlos José Gomes da Silva, 33, que cumpre o regime aberto e, atualmente, ainda faz faculdade de Análise de Desenvolvimento de Sistemas.

Além dos regimes aberto e liberdade condicional, os reeducandos do fechado e semiaberto também exercem atividades remuneradas. Convênios firmados entre a Secretaria Executiva de Ressocialização e empresas de diversos segmentos possibilitam a empregabilidade de 360 detentos. Além do resgate da cidadania, eles ganham remição de pena e salário, conforme a Lei de Execuções Penais. Entre as atividades que contam com o trabalho deles estão: confecção de artigos para cama, mesa e banho; produção de esquadrias de alumínio, telhas e chapas para revestimento; serviços gerais como, capinação, jardinagem, pintura, varrição, manutenção e recuperação de praças, prédios e logradouros.