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Agência do Meio Ambiente analisa criação de aterro sanitário em Passira, no Agreste

Publicado em: 15/04/2021 14:33

 (CPRH/Divulgação)
CPRH/Divulgação
A área rural do município de Passira, no Agreste pernambucano, pode receber um aterro sanitário. De acordo com o anúncio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (15), a proposta é implantar o aterro para o recebimento de resíduos sólidos urbanos não-perigosos de municípios da região numa área de aproximadamente 15 hectares. A CPRH analisa o projeto.

“Sobre a flora e a fauna presentes nas áreas de influência do aterro Capibaribe, a implantação do empreendimento, terá um impacto de mínimo, nos ecossistemas terrestres e nulo nos ecossistemas aquáticos, devido ao fato da região se apresentar em estado considerável de degradação”, informa o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima), da Agência Estadual. A área selecionada encontra-se numa localidade denominada sítio Carrapicho, e se aprovado, passará a se chamar Aterro Sanitário Capibaribe.

De acordo com o documento divulgado, a ausência de “fatores atenuantes” torna o empreendimento como não impactante, pois segundo o relatório, o local “não possui nascentes, corpos d’água e lençóis freáticos”.

"As espécies da fauna encontradas neste estudo são consideradas bastante comuns, generalistas e adaptam-se bem aos ambientes alterados" e que "A iniciativa de implantação deste projeto pode ser considerando uma solução socioambiental o qual buscará abrir um canal de comunicação com os atores sociais e comunidade local proporcionando a mesma uma oportunidade de melhoria social com geração de emprego", informa o documento.

Audiência pública
O projeto foi proposto pela CTR Capibaribe Obras de Saneamento Eirele, para operar na rodovia PE-95, na área rural de Passira, próximo à divisa com o município de Limoeiro.

“Com base na resolução do Conama 09/87, a CPRH recebe, até o dia 26 de maio, comentários relativos ao Rima e também as solicitações para a realização de audiência pública sobre o projeto”, explicou a chefe do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental da CPRH, Danusa Ferraz.

A audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), referido nas Resoluções CONAMA 01/86 e 009/87.

“A audiência pública faz parte do processo de licenciamento. As considerações colhidas na audiência podem subsidiar a equipe técnica na análise do documento”, acrescenta Danusa Ferraz.

A realização de audiência pública pode ocorrer por iniciativa da própria CPRH, mas também por solicitação do Ministério Público, a pedido de uma organização civil ou ainda por uma grupo de, no mínimo, cinquenta pessoas.

O Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), está disponível no endereço: http://www2.cprh.pe.gov.br/estudo-e-relatorios-2021.

A agência orienta que as contribuições e as solicitações de audiência pública devem ser enviadas para o e-mail: naia@cprh.pe.gov.br.

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