NOTIFICAÇÃO
Instituições públicas recomendam suspensão da vacinação de profissionais da saúde que não atuam na área de risco
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/03/2021 12:23 | Atualizado em: 26/03/2021 12:39
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| Foto: MPPE/Divulgação |
Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e de Pernambuco, junto às defensorias públicas da União e do estado enviaram uma recomendação às secretarias municipais do estado pedindo a suspensão imediata da vacinação contra a Covid-19 de profissionais da saúde que atuam em áreas que não são consideradas de risco, como academias de ginásticas, clubes, salões de beleza, clínicas de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal.
De acordo com a recomendação, o objetivo é que a imunização desse grupo, que não atua diretamente no atendimento a pacientes acometidos com o novo coronavírus, seja interrompida. Por outro lado, os profissionais desse grupo que já tomaram a primeira dose do imunizante, devem receber a segunda, no intuito de "evitar
De acordo com a recomendação, o objetivo é que a imunização desse grupo, que não atua diretamente no atendimento a pacientes acometidos com o novo coronavírus, seja interrompida. Por outro lado, os profissionais desse grupo que já tomaram a primeira dose do imunizante, devem receber a segunda, no intuito de "evitar
desperdício".
"Também não devem ser incluídos na fase atual da vacinação: os profissionais de saúde inativos, aposentados ou que estejam trabalhando em sistema de teletrabalho; os profissionais que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores de instituições de ensino; e os profissionais que atuam sem contato físico direto com o paciente".
Na recomendação, os órgãos públicos pedem, ainda, que seja ampliada a vacinação dos grupos prioritários, como a de pessoas idosas, "avançando nas faixas etárias até atingir todos os grupos dos maiores de 60 anos e, na sequência, dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO)".
Em outro ponto destacado pelas instituições, a cartilha diz que ao ampliar a vacinação para para todos os profissionais de saúde maiores de 50 anos em atividade, exigindo como comprovação, no caso dos profissionais autônomos, apenas o registro no conselho de classe e uma autodeclaração, Recife contrariou as orientações internacionais e nacionais sobre a vacinação para combate à pandemia.
Nesse contexto, as instituições consideraram também roteiro da Organização da Mundial da Saúde (OMS) para priorização na aplicação de vacinas contra a Covid-19 no cenário de escassez de insumos e transmissão comunitária da doença, como no caso do Brasil. A partir disso, a recomendação relembrou quem se enquadra entre os grupos prioritários do primeiro estágio da vacinação.
"Trabalhadores da saúde com alto ou muito alto risco de adquirir e transmitir, assim definidos aqueles que trabalham diretamente no atendimento de pacientes confirmados ou casos suspeitos da doença, bem como idosos, definidos em faixas etárias de maior risco".
De acordo com a OMS, no estágio dois da vacinação têm prioridade os idosos não contemplados no primeiro estágio e as pessoas com comorbidades ou com estado de saúde que indique risco significativamente maior para desenvolver formas graves da doença ou vir a óbito, antes de qualquer outra categoria profissional, inclusive de outros profissionais de saúde.
Por fim, foi estabelecido um prazo de 48 horas, a contar da notificação, para que as secretarias de Saúde informem sobre o acatamento das recomendações, bem como sobre as medidas a serem implementadas. Em caso de descumprimento, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.
"Também não devem ser incluídos na fase atual da vacinação: os profissionais de saúde inativos, aposentados ou que estejam trabalhando em sistema de teletrabalho; os profissionais que, mesmo habilitados em áreas de saúde, desempenhem atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores de instituições de ensino; e os profissionais que atuam sem contato físico direto com o paciente".
Na recomendação, os órgãos públicos pedem, ainda, que seja ampliada a vacinação dos grupos prioritários, como a de pessoas idosas, "avançando nas faixas etárias até atingir todos os grupos dos maiores de 60 anos e, na sequência, dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO)".
Em outro ponto destacado pelas instituições, a cartilha diz que ao ampliar a vacinação para para todos os profissionais de saúde maiores de 50 anos em atividade, exigindo como comprovação, no caso dos profissionais autônomos, apenas o registro no conselho de classe e uma autodeclaração, Recife contrariou as orientações internacionais e nacionais sobre a vacinação para combate à pandemia.
Nesse contexto, as instituições consideraram também roteiro da Organização da Mundial da Saúde (OMS) para priorização na aplicação de vacinas contra a Covid-19 no cenário de escassez de insumos e transmissão comunitária da doença, como no caso do Brasil. A partir disso, a recomendação relembrou quem se enquadra entre os grupos prioritários do primeiro estágio da vacinação.
"Trabalhadores da saúde com alto ou muito alto risco de adquirir e transmitir, assim definidos aqueles que trabalham diretamente no atendimento de pacientes confirmados ou casos suspeitos da doença, bem como idosos, definidos em faixas etárias de maior risco".
De acordo com a OMS, no estágio dois da vacinação têm prioridade os idosos não contemplados no primeiro estágio e as pessoas com comorbidades ou com estado de saúde que indique risco significativamente maior para desenvolver formas graves da doença ou vir a óbito, antes de qualquer outra categoria profissional, inclusive de outros profissionais de saúde.
Por fim, foi estabelecido um prazo de 48 horas, a contar da notificação, para que as secretarias de Saúde informem sobre o acatamento das recomendações, bem como sobre as medidas a serem implementadas. Em caso de descumprimento, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.
Municípios destinatários das recomendações
Abrangência da PRPE
Recife (veja a íntegra da recomendação anexa), Abreu e Lima, Carpina, Igarassu, Lagoa do Itaenga, Olinda, São Lourenço, Chã de Alegria, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba, Limoeiro, Tracunhaém, Bom Jardim, Feira Nova, Paudalho, Buenos Aires, Camaragibe, Jaboatão Dos
Guararapes, Paulista, Moreno, Glória Do Goitá, Pombos, Itapissuma, João Alfredo, Machados, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão (íntegra da recomendação).
Abrangência da PRM Petrolina/Juazeiro
Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá (íntegra da recomendação).
Abrangência da PRM Palmares
Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré,
Xexéu (íntegra da recomendação).
Abrangência da PRM Garanhuns
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa (íntegra da
recomendação).
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