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Tribunal de Justiça de Pernambuco celebra 200 anos de criação

Publicado em: 09/02/2021 18:56

Cópia do Alvará Régio agora está exposta para visitação  (Foto: TJPE/Divulgação)
Cópia do Alvará Régio agora está exposta para visitação (Foto: TJPE/Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início a uma agenda comemorativa para celebrar os 200 anos da instituição. As ações têm início neste mês e vão até fevereiro de 2022, incluindo exposições, palestras e demais eventos. Ocupando o posto de quarto mais antigo do país, o órgão passou por grandes transformações, ao longo de dois séculos de história. Hoje, conta com um acervo de dois milhões de processos e tem como meta tornar-se totalmente digital, encurtando as distâncias entre a população e o judiciário.

Pela primeira vez, o TJPE resolveu celebrar sua data de criação, em 1821, e não apenas a instalação da corte, que ocorreu no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822. No primeiro momento, o tribunal funcionou por força do chamado Alvará Régio. O documento inédito, mantido até então no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, passa a ter uma cópia exposta para contemplação do público no Recife. A visitação acontece na sede do Palácio da Justiça, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio.

“Chegar aos 200 anos é motivo de alegria, razão pela qual devemos ampliar, cada vez mais, o nosso trabalho. A Justiça é mais do que importante, é fundamental para a população. Se pensarmos no funcionamento da sociedade sem o Judiciário, o que resta? É o local onde as pessoas podem recorrer para fazer valer os seus direitos”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Segundo ele, as pessoas têm procurado e muito a Justiça, o que demonstra a confiabilidade no Poder.

Entre os destaques, no balanço da longa trajetória do tribunal, está a modernização, integrando-se as novas tecnologias. “Estamos implantando o Processo Judicial Eletrônico nas unidades que ainda não dispõem do sistema e ainda digitalizando todo o nosso acervo. Com isso, ganhamos em celeridade e otimizamos a prestação jurisdicional, com juízes e servidores passando a ter acesso e atuação nos processos, mesmo estando em qualquer lugar”, ressaltou Cerqueira, lembrando que, no último ano, foi possível atingir a menor taxa de congestionamento em dez anos.

Dentro da programação festiva, iniciada esta semana, foi realizada uma celebração ecumênica de Ação de Graças. Na cerimônia, os desembargadores que integram a Corte receberam, de forma simbólica, a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, Na oportunidade, foi inaugurada no hall uma placa especial, assinalando os 200 anos de atividades. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco é formado por 150 comarcas, 551 magistrados e mais de 10 mil servidores.

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