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TJPE divulga canais para atendimento durante o carnaval

Publicado em: 11/02/2021 11:23

 (Foto: Foto: TJPE/Divulgação)
Foto: Foto: TJPE/Divulgação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá expediente regular durante o período do Carnaval. Nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro, as unidades de todo o estado estarão funcionando das 9h às 13h, sendo permitido o acesso aos prédios apenas para usuários internos do Tribunal ou aqueles que tenham agendado atendimento de urgência relativo a processos físicos.

De acordo com o TJPE, as medidas já vinham sendo adotadas nos demais dias e foram mantidas em conformidade com a decisão do Poder Executivo estadual de suspender as atividades durante o Carnaval. Como forma de prevenção para conter o avanço de contágio pelo novo coronavírus, o Ato 97/2021, foi publicado pela Presidência do TJPE no Diário de Justiça Eletrônico da terça-feira (2).

Para evitar o deslocamento da população e possibilitar o registro de queixas online, o TJPE lançou em setembro de 2020 o Juizado Digital. O serviço é voltado às pessoas que não possuem advogados e que precisam ajuizar uma ação nos Juizados Cíveis ou Fazendários. Para registrar a sua queixa, o usuário deve acessar a página do Tribunal e, em seguida, preencher um formulário com dados pessoais, como nome, endereço, e-mail e telefone para contato, entre outros. No local, deve-se registrar a queixa, com a descrição do fato, além de dados da outra parte, como, por exemplo, nome da pessoa ou da empresa, e valor da indenização pretendida.

Atualmente, o TJPE trabalha com a capacidade de 30% das atividades em regime presencial e em sistema de revezamento. Os demais integrantes do Judiciário atuam em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto. Outra medida em vigência é a suspensão dos prazos nos processos em meio físico. O atendimento realizado na modalidade virtual se estende aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos; advogados; peritos e demais auxiliares da Justiça; além de partes e interessados.

Ouvidoria
As atividades presenciais da Ouvidoria Geral do TJPE acontecem no horário das 9h às 13h. O órgão atende no Fórum Paula Baptista, situado na Rua Moacir Baracho, Bairro de Santo Antônio, no Recife. Por telefone, os atendimentos são feitos pelos números 0800-0815251, 159 e 3182-0900. A unidade também atendimento via aplicativo whatsapp. O número é o (81) 99159-5727.

Outras formas de se comunicar com a Ouvidoria são através do e-mail ouvidoria@tjpe.jus.br ou do preenchimento de formulário on-line disponível no seguinte link: https://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe.





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