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Notícia de Local

FISCALIZAÇÃO

Fiscalização garante cumprimento das medidas de isolamento social durante o não-Carnaval

Publicado em: 17/02/2021 17:08

 (Foto: Secon/PCR)
Foto: Secon/PCR
Para reforçar a prevenção à Covid-19 evitando aglomerações durante o período de não-folia, a Prefeitura do Recife mobilizou, da sexta-feira (12) até a terça-feira (16),  uma estrutura de fiscalização e de ações educativas na cidade. A Secretaria Executiva de Controle Urbano contabilizou 65 notificações a estabelecimentos comerciais por descumprimento das medidas de distanciamento social, uso de equipamentos de som ou falta de alvará de funcionamento. Foram 219 profissionais que percorreram parques, praias, praças e os principais corredores onde tradicionalmente há agremiações no Carnaval. 

No Marco Zero houve registros de grupos de ciclistas que tentaram realizar aglomerações com som mecânico. Os agentes de fiscalização orientaram sobre a necessidade do distanciamento e não houve problemas para dispersar os grupos. Em alguns logradouros da cidade também foram identificadas estruturas que seriam de possíveis festas. Os equipamentos foram desmontados e os donos, orientados sobre a necessidade de não promover aglomerações. Os estabelecimentos notificados têm até 30 dias para apresentar suas defesas e podem até ser multados.

"De uma forma geral foi um período tranquilo, a grande maioria da população entendeu a necessidade de evitar aglomerações", comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. As notificações foram para bares e restaurantes que descumpriram o decreto do governo do Estado sobre o fechamento, com toldos, mesas, cadeiras e aglomeração - mesmo tendo sido alertados antes do período de não-folia. Os estabelecimentos têm até 30 dias para apresentar defesa ou serão passíveis de multa.

A parte educativa ficou por conta da campanha Bora se Cuidar, que foi às ruas para conscientizar as pessoas sobre a prevenção à Covid-19. O grupo de arte-educadores passou pelos mercados da Boa Vista, Madalena, Encruzilhada, São José e Casa Amarela distribuindo máscaras e usando o bom humor para fazer o alerta à população.

Mobilidade

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou um esquema especial para o monitoramento de trânsito e orientação de condutores e pedestres nas filas de vacinação e, ainda, para desfazer aglomerações e manter o distanciamento social durante o período de não-carnaval. Ao todo, foram 114 agentes de trânsito destacados diariamente em seis pontos de vacinação espalhados pela cidade, além do efetivo em pontos estratégicos para orientar sobre o não-carnaval, especialmente em locais como o Recife Antigo, o Pátio de São Pedro e Mercado da Boa Vista. Além disso, os agentes da Central de Operações de Trânsito (COT) estiveram de plantão 24h monitorando os principais corredores viários.

Procon

O Procon Recife trabalhou em regime de plantão. Desde a última sexta-feira (12) até a última terça-feira (16) realizou fiscalização em  bares, restaurantes e afins no Bairro do Recife, mas não registrou qualquer notificação. Todos os estabelecimentos localizados no Recife Antigo obedeceram ao anúncio feito pelo Governo do Estado, no que diz respeito ao descumprimento dos Decretos Estaduais Nº 49.055/2020 (Covid-19), Nº 50.258/2021, e permaneceram fechados, das 20h do dia 12/02 às 6h do dia 15/02.  Os bares e restaurantes do Recife Antigo reabriram normalmente após a determinação de fechamento. Durante a ação, a equipe do Procon Recife distribuiu cerca de 1200 máscaras para quem circulou na área nesses dias.

Mulher

 O Centro de Referência Clarice Lispector, principal equipamento no enfrentamento à violência doméstica e sexista contra a mulher,  funcionou  no  sábado (13)  e domingo (14),  das 8h às 20h. Nos dias 15 (segunda) e 16 (terça) o atendimento foi das 8h às 18h. O centro contou com uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais. Nesse período, apenas um acolhimento foi registrado. O Centro de Referência Clarice Lispector  fica na  Rua Bernardo Guimarães, 470, no bairro de Santo Amaro. 

As mulheres vítimas de violência também puderam acionar o Liga  Mulher (0800 281 0107), que funcionou  nos dias 13 (sábado) e 14 (domingo) das 8h às 20h e nos dias 15 (segunda) e 16 (terça) o atendimento  foi das 8h às 18h. Foram registradas 53 ligações. Para mulheres em situação de risco de violência doméstica, também  teve à sua disposição um outro canal de atendimento via whatsapp, (81) 9.9488 6138.  Nesse período  foram registrados 13 atendimentos.

Prevista para acontecer apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro, a ação para troca de kit de higiene pessoal por máscara de proteção contra a Covid-19, com arte do Bloco Nem com uma Flor, foi estendida. A troca continua nesta quarta-feira (17) e segue até que se esgote o estoque de máscaras. Das mil máscaras produzidas pela Secretaria, ainda restam  pouco mais da metade. Cada kit, contendo dois sabonetes e um pacote de absorvente higiênico, pode ser trocado por uma máscara de proteção contra a Covid-19. As doações serão entregues a  mulheres em situação de vulnerabilidade social. O posto de troca funciona no térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife, no bairro do Recife, das 8h às 17h.
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