MULTA
CPRH aplica multa de R$ 50 mil à Refinaria Abreu e Lima por poluição atmosférica
Publicado em: 10/02/2021 18:34 | Atualizado em: 10/02/2021 19:38
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| Foto: Divulgação/ CPRH |
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aplicou multa no valor de R$ 50 mil à Refinaria Abreu e Lima (Rnest) , por emissão de gases em desacordo com o que preconiza a legislação ambiental. O problema foi detectado após avaliação, realizada no período de 25/12/2020 a 13 de janeiro, na Estação Cupe, localizada no Condomínio Cupe, na Vila Estaleiro, bem como na Estação Ipojuca, localizada na Escola Frei Otto, em Nossa Senhora do Ó.
O laudo técnico, emitido pela CPRH, atesta que a poluição do ar pela emissão dos gases prejudica a saúde e o bem estar da população. De acordo com o diretor de Controle de Fontes Poluidoras da Agência, Eduardo Elvino, a Rnest, por operar em regime de produção baseado em gestão da emissão de enxofre , deveria estabelecer limites e parâmetros de controle, a fim de garantir a qualidade do ar na região.
“Estávamos realizando a interpretação dos dados da qualidade do ar das estações e coincidiu com as denúncias, via Ouvidoria Ambiental, dos moradores da Vila Estaleiro. Eles relatavam que os odores estavam provocando desconforto e problemas de saúde entre a população local”, explicou o diretor.
Baseadas nessas denúncias, equipes das Diretorias de Controle de Fonte Poluidoras (DCFP) e a Técnica Ambiental (DTA) realizaram a avaliação do ar, em quatro estações. Entretanto, a ocorrência de poluição atmosférica foi detectada apenas em duas: na Estação Cupe e na Estação Ipojuca.
Nesta quarta-feira (10), a CPRH notificou a Refinaria Abreu e Lima, que terá prazo de 20, após a notificação, para apresentar defesa administrativa perante o órgão ambiental.
Petrobras
"Resultados verificados por meio de estações de monitoramento da qualidade do ar demonstram que a refinaria Abreu e Lima opera estritamente dentro dos padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores. A refinaria opera normalmente e não há registro de nenhuma intercorrência na operação da unidade que possa colocar em risco a saúde da comunidade do entorno. A Petrobras monitora a qualidade do ar na região em tempo integral. A Petrobras informa, ainda, que irá apresentar defesa esclarecendo que atende os parâmetros da legislação nacional", informou a Petrobras.
"Resultados verificados por meio de estações de monitoramento da qualidade do ar demonstram que a refinaria Abreu e Lima opera estritamente dentro dos padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores. A refinaria opera normalmente e não há registro de nenhuma intercorrência na operação da unidade que possa colocar em risco a saúde da comunidade do entorno. A Petrobras monitora a qualidade do ar na região em tempo integral. A Petrobras informa, ainda, que irá apresentar defesa esclarecendo que atende os parâmetros da legislação nacional", informou a Petrobras.
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