IMUNIZAÇÃO
MPPE recomenda busca ativa para garantir vacinação de pessoas idosas no Recife
Publicado em: 27/01/2021 16:46 | Atualizado em: 27/01/2021 16:55
Fotos: Paulo Paiva (@paulopaivafoto) / DP |
Por meio da recomendação, a 30ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Luciana Dantas Figueiredo, recomendou que o município promova um trabalho de busca ativa em toda a cidade para identificar idosos que não podem se ausentar das suas casas. As equipes de saúde devem incluir esses indivíduos no banco de dados do Plano Recife de Vacina contra a Covid-19, de modo a garantir que os grupos etários fixados em cada fase de vacinação sejam respeitados à medida que novas doses do imunizante sejam recebidas.
Além disso, a Promotoria de Justiça também recomendou ao poder público divulgar a existência de outros meios de atendimento, como centros de atendimento, telefones fixos ou 0800, para agendar a vacinação contra a Covid-19. A Secretaria de Saúde do Recife tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE quais foram as iniciativas adotadas para dar cumprimento à recomendação.
"O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida e à saúde. No Recife, existem muitos idosos acamados, com dificuldade de locomoção e vivendo sem acompanhantes, sem acesso a dispositivos de informática ou smartphone, o que poderia ocasionar a exclusão inicial dessas pessoas do processo de vacinação", alerta Luciana Dantas Figueiredo.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, tem expedido uma série de recomendações no sentido de reforçar, orientar e dar suporte às atividades dos promotores de Justiça, na ponta. "Estamos incentivando a participação de promotores de Justiça com atuação na área de Cidadania, Saúde, Patrimônio Público, pois compreendemos que o processo de vacinação tem diversas nuances que precisam de uma atuação conjunta de todos", disse ele.
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