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Gajop diz que caso Miguel não foi acidente e acompanhará respostas das instituições

Publicado em: 04/06/2020 17:44 | Atualizado em: 04/06/2020 18:36

 (Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto
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Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) emitou uma nota após a ampla repercussão da morte do garoto Miguel Otávio Santana, 5 anos. O menino caiu do 9° andar de uma das Torres Gêmeas, no bairro de São José, enquanto sua mãe cumpria o pedido de passear com os cachorros da patroa no térreo do prédio. O circuito de câmeras do prédio flagrou a patroa deixando a criança sozinha no elevador. 

O início da nota ressalta a negligência e não valorização dos cuidados com a criança por parte da patroa. “Não seria importante a vigilância e atenção devida aos cuidados que se requer de qualquer adulto para uma criança nessa fase de desenvolvimento?”, escreve o Gajop. O Gabinete afirma que acompanhará o caso.

A morte de Miguel gerou comoção e revolta nas redes sociais, inclusive, entre figuras públicas de grande alcance e lideranças políticas. A situação tem seu contexto redimensionado por conta dos protestos contra o racismo em todo o mundo. Sarí Côrtes Real, empregadora que deixou o garoto sozinho, foi autuada por homicídio culposo e liberada para responder o processo em liberdade, mediante fiança de R$ 20.000. Nesta sexta-feira (5), movimentos sociais organizam mobilização e uma marcha do TJPE até o edifício Pier Mauricio de Nassau.

Confira a nota do Gajop na íntegra: 

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, enquanto Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes vem a público manifestar a sua indignação e pesar pela morte da criança Miguel Otávio Santana da Silva de 05 anos, morto ao cair do 9º andar do prédio Pier Mauricio de Nassau, no bairro de São José, Recife – PE no dia 02 de junho de 2020.

Miguel acompanhava sua mãe que trabalha como empregada doméstica em um dos apartamentos do prédio, na ocasião a mãe do menino estava cumprindo suas tarefas laborais com os cachorros da patroa no térreo do prédio enquanto o seu filho Miguel ficou no apartamento, sob os cuidados da empregadora. Ocorre que câmeras do prédio flagram a patroa acionando o elevador e permitindo que as portas se fechem com a criança sozinha, tendo como resultado a trágica morte da criança.

A nossa indignação se justifica pela inaceitável negligência e não valorização da vida de uma criança de apenas 05 anos, por ser o filho da uma empregada doméstica, mulher negra e pobre. Não seria importante a vigilância e atenção devida aos cuidados que se requer de qualquer adulto para uma criança nessa fase de desenvolvimento? 
 
A situação abre espaço para um debate de classe e de raça, fundamental para compreensão do que é ser pobre e negro num Brasil que em tempos de Pandemia uma mulher negra, para manter o sustento de sua família, precisa sair de casa, levando o seu filho de 05 anos, para trabalhar num serviço que não é essencial, e lhe é cobrado os cuidados com os cachorros dos patrões e sente na pele a negligência e morte de seu próprio filho.

Indignação porque é nesse mesmo Brasil que desde 1990 vigora a legislação (Estatuto da Criança e do Adolescente) que afirma ser dever de todos assegurar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente, devendo velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A morte da criança Miguel não é um acidente. É uma infeliz demonstração de quanto vale a vida de uma criança se ela for preta e pobre. Atesta que não é digna de atenção e nem de cuidado, pois numa sociedade encrustada de racismo, vidas negras são consideradas matáveis. Que a indignação pela morte da criança Miguel ecoe nas instituições pernambucanas e no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estaremos acompanhando para que ninguém se cale, para que ninguém se omita. 

Recife 03 de junho 2020
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