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Covid-19: PE é o sétimo estado em ranking de transparência sobre aquisições

Publicado em: 29/06/2020 18:22 | Atualizado em: 29/06/2020 18:27

Levantamento avalia transparência em aquisições feitas durante pandemia. (Foto: Hélia Scheppa/SEI/Divulgação.)
Levantamento avalia transparência em aquisições feitas durante pandemia. (Foto: Hélia Scheppa/SEI/Divulgação.)
Pernambuco ocupa a sétima colocação no ranking dos estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como "ótimo", foi publicado nesta segunda-feira (29) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais.

Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos, ou seja, houve um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de um mês. "Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.

Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do governo do estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da lei federal 13.979, de 2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.

Érika Lacet ressaltou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursos públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, disse.

O Ranking de Transparência em Contratações Emergenciais produzido pela Transparência Internacional é o segundo acompanhamento sobre gestões estaduais durante a pandemia da Covid-19. Com foco nos dados sanitários e epidemiológicos, a Organização Open Knowledge Brasil divulga, desde o mês de abril, o Índice de transparência da Covid19, onde Pernambuco possui a segunda melhor pontuação do país. O estado já chegou a ocupar a primeira posição, mas apresentou queda para o segundo lugar.

"A transparência é uma marca da qual nos orgulhamos e que nos balizou ao longo de toda esta jornada. Só com a transparência e com o compromisso com a informação de qualidade sobre a doença é possível traçar as estratégias com capacidade de trazer impacto real para as decisões e o planejamento desse enfrentamento à Covid-19. Informação em saúde é fundamental e é um compromisso do governo de Pernambuco", afirmou o secretário de Saúde, André Longo.
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