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Pandemia

PF deflagra segunda fase da Operação Apneia no Recife

Publicado em: 28/05/2020 10:20 | Atualizado em: 29/05/2020 14:00

 (Andrea Rêgo Barros/ PCR)
Andrea Rêgo Barros/ PCR
*atualizada às 20h30
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa quinta-feira (28), a segunda fase da operação Apneia, que investiga irregularidades na compra emergencial de respiradores pela Prefeitura do Recife. A ação foi conjunta, entre a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Durante a operação, foram apreendidos documentos e o celular do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia. 

De acordo com o delegado federal Daniel Silvestre, de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos Públicos, as investigações começaram há cerca de um mês. “Chamou a atenção tanto da PF quanto da CGU o fato da empresa contratada não ter porte para esses contratos de R$ 11,5 milhões. Começamos a aprofundar a investigação e descobrimos que existia a ligação com sócios de outras empresas, que seriam as fornecedoras, de fato, dos respiradores”, explica.

A empresa citada é Juvanete Barreto Freire, representante da Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos. Segundo a PF, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram dela para poder celebrar contrato com a prefeitura, considerando que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos a administração pública. 

As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. “Identificamos, pelo menos, duas empresas ainda ativas desse grupo. E outras que estão inativas ou que encerraram as atividades”, acrescenta o delegado federal. 

Também pesou no inquérito a representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, que apontou irregularidades em contratos emergenciais na área de Saúde pela Prefeitura do Recife. A representação veio a público em 21 de maio. No dia seguinte, 22, a empresa Juvanete Barreto Freire comunicou à prefeitura que estava desistindo do negócio, em decorrência da repercussão negativa do assunto.

O município pagou R$ 1,075 milhão por 50 respiradores. Destes, 35 foram entregues. Mas nenhum chegou a ser utilizado, de fato, em pacientes, tendo em vista que a Prefeitura do Recife não recebeu a confirmação de que o aparelho tinha aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O município recebeu o dinheiro de volta e os aparelhos foram devolvidos e encaminhados a um depósito de Casa Forte.

Etapas
A primeira etapa da investigação foi feita na última segunda-feira (25), quando a PF foi atrás dos equipamentos nesse depósito. Ao chegar por lá, a equipe constatou que apenas 25 respiradores estavam no local. Segundo os autos a Justiça, um funcionário relatou que dez foram distribuídos para outros municípios de Pernambuco - três para Pesqueira, um para Iguaracy, um para Riacho das Almas e um para Cabrobó. Os outros quatro saíram, mas voltariam ao depósito.

Segundo a PF, há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que todos os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

O Diario procurou as prefeituras de Pesqueira, Iguaracy, Riacho das Almas e Cabrobó. A secretária de Saúde de Iguaracy, Joaldenir Cavalcanti, confirmou a compra de um respirador, mas no momento em que foi consultada, estava fora da sede da secretaria. Já o prefeito de Cabrobó, Marcílio Rodrigues, explicou que o aparelho foi uma doação de um médico de Petrolina. A reportagem não obteve retorno das outras citadas.

A segunda etapa, realizada nessa quinta, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde do Recife (dentro do prédio da prefeitura) e na casa do secretário da pasta, Jaílson Correia, que teve seu celular apreendido. “Estamos apurando fatos. Há pessoas suspeitas, que terão a oportunidade de apresentar seus argumentos e, posteriormente, teremos conclusões acerca da autoria e responsabilidade”, acrescentou o delegado Daniel.

A partir de agora, o MPF irá analisar as possíveis evidências colhidas durante a operação policial para, assim, dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso. O órgão federal informa que, caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.

Resposta
Em nota, a Prefeitura do Recife informou que “não há possibilidade de haver qualquer prejuízo” aos cofres públicos, tendo em vista que a compra foi cancelada na semana passada e o dinheiro devolvido, que todos os procedimentos da Secretaria de Saúde “estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)” e que “todos os órgãos da prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

Ainda, 25 secretários municipais do Recife emitiram uma nota conjunta, em solidariedade ao secretário Jaílson Correia. “Nós, secretários da prefeitura, vimos a público para prestar nosso irrestrito apoio e solidariedade ao colega Jaílson Correia. Médico e cientista que tem sua competência reconhecida pelos recifenses. Conhecemos sua seriedade e honestidade. Jaílson jamais cometeria uma ilegalidade. Seu trabalho e compromisso com o povo já salvou muitas vidas nessa pandemia. Jailson é referência para todos nós como ser humano e como gestor público", diz o texto.

A nota é assinada em conjunto pelos secretários municipais Alberto Rabelo, Ana Paula Lins, Ana Paula Vilaça, Ana Rita Suassuna, André Nunes, Antônio Alexandre, Antônio Júnior, Bernardo D’Almeida, Carlos Eduardo Santos, Fred Oliveira, Glauce Medeiros, Guilherme Calheiros, João Braga, João Guilherme, Jorge Vieira, José Neves Filho, Lêda Alves, Marconi Muzzio, Murilo Cavalcanti, Oscar Barreto, Otávio Calumby, Rafael Figueiredo, Ricardo Dantas, Roberto Gusmão e Rodrigo Farias.

A direção nacional e estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual o prefeito do Recife, Geraldo Julio, é afiliado, também se manifestaram por meio de nota. O PSB Nacional, em texto assinado pelo presidente do partido, Carlos Siqueira, afirma que “as investigações  da PF "não maculam a administração" da cidade.

"O PSB tem acompanhado as realizações da prefeitura do Recife, liderada pelo prefeito Geraldo Julio, que tem feito um formidável trabalho pela cidade desde o princípio de seu mandato, algo que a população reconhece. O mesmo desempenho vem sendo observado no enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19, o que permitiu a construção de sete hospitais de campanha, em um período de 40 dias, levando assistência médica aos (as) cidadãos (ãs) recifenses", inicia a nota.

"As investigações em curso, conduzidas pela Polícia Federal, não maculam a administração de Recife que já veio a público, em nota oficial, para esclarecer a situação objeto das diligências realizadas. Neste termos, o PSB Nacional manifesta sua solidariedade para com o prefeito Geraldo Julio, convicto de que os fatos se esclarecerão rapidamente, e em favor da administração municipal", pontua Carlos Siqueira.

A direção estadual do PSB “destaca e reitera a confiança no trabalho desempenhado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia” e que “desde o primeiro caso confirmado da Covid-19 na cidade, a gestão municipal tem trabalhado arduamente para salvar vidas.". 

"Esse trabalho resultou na construção de sete hospitais de campanha, com mais de mil pacientes que já receberam alta. A população recifense reconhece o trabalho do prefeito Geraldo Julio, um gestor que tem a vida dedicada ao serviço público. O PSB apoia e acredita no andamento das investigações, que mostrará a realidade dos fatos”, finaliza o texto.

Por fim, a advogada Renata Lopes Pinguelli, que representa as empresas Juvanete Barreto Freire e Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos nega que a Juvanete seja empresa “fantasma”, como diz a Polícia Federal. “Desde sua constituição a forma de atuação é definida como empresa sem sede fixa. Não há e nem houve jamais intuito de constituir empresa para praticar diretamente contratos públicos. Nem era objetivo inicial tal negociação”. 

Quanto à Bioex, Renata explica que “todas as licenças pertinentes a atividade e em relação ao ventilador BR 2000, toda documentação necessária tramita de forma legal”. “A empresa passou por ato de busca e apreensão de documentos por parte da PF e esta pode fazer o seu trabalho de forma eficiente, com toda colaboração do nosso efetivo, e conhecer a empresa de uma forma geral, presenciando o que somos dentro da realidade”.

“Em relação ao destino dos respiradores após distrato com o município e a devida devolução dos valores pagos, foram sim armazenados em empresa com finalidade exclusiva, cujo documento já foi ofertado para Polícia Federal, e vamos nos manifestar dentro do Inquérito pertinente quanto ao destino de cada equipamento para preservar os ‘supostos’ compradores. Quanto a atitudes praticadas pela Prefeitura Municipal de Recife preferimos não nos manifestarmos”, conclui a advogada, em nota.
 
Atualização:
Na tarde desta sexta-feira, a Prefeitura de Riacho das Almas enviou nota oficial sobre a compra de um respirador pelo município. Confira na íntegra:
 
Sobre as notícias veiculadas pela imprensa, a Prefeitura Municipal de Riacho das Almas esclarece que no dia 04/05/20 requisitou a compra de diversos equipamentos para aparelhar a Sala Vermelha da Unidade Mista João Soares da Fonseca, incluindo um respirador, que é essencial para a estabilização de pacientes com a Covid-19.  Este aparelho foi legalmente adquirido através da empresa Polo Hospitalar LTDA, que tem como sede o município de Garanhuns-PE, e atua regularmente com o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos médico-hospitalares, cumprindo todas as etapas como manda a legislação brasileira.

Entretanto, a empresa fornecedora notificou a Prefeitura requerendo a devolução do equipamento, com a imediata e integral restituição do valor pago, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos municipais, frente à veiculação de notícias que põem em xeque a eficácia do aparelho.

Por fim, a Prefeitura de Riacho das Almas esclarece que mesmo diante deste momento de dificuldades impostas por uma grave crise sanitária, se coloca à disposição de toda a população, e segue na busca pela compra de um novo respirador para garantir maior estrutura à saúde do nosso município, e sobretudo, para proteger nossa gente.
 
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