Ministério Público Federal apura aglomerações em agência da Caixa em Bezerros

Após notícias sobre a aglomeração registrada em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Bezerros, no início desta semana, o Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru instaurou procedimento preparatório para apurar se houve violação das medidas de contenção que devem ser adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O procedimento é de responsabilidade do procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva.

As longas filas teriam sido formadas para a retirada de senhas por pessoas em busca do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal. Para o MPF as pessoas reunidas “representam muito mais do que uma possível dificuldade na realização de um atendimento, mas uma situação de grave risco de contaminação num momento em que se passa pela pandemia da covid-19”. Ainda no despacho de instauração do procedimento, o procurador da República reforça que, nas proximidades da agência da Caixa, existe lotérica de porte considerável, o que causa a confluência das filas dos dois locais.

Para evitar a proliferação do vírus, o MPF avalia que é necessária a cooperação de diversos entes e autoridades, como Prefeitura de Bezerros e Polícia Militar, para que sejam tomadas medidas para evitar a formação desses possíveis pontos de contágio. Em Goiás, na semana passada, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Caixa e a União para que sejam adotadas providências no sentido de evitar aglomerações de pessoas nas agências da instituição financeira em todo o país. No entanto, ainda não foi proferida decisão liminar.

Providências – Dentre outras providências, o MPF em Caruaru expediu ofício à Prefeitura de Bezerros e à Secretaria Estadual de Defesa Social, para que seja informado sobre as providências adotadas para evitar aglomerações em frente a agência da Caixa no município. Também foi enviado ofício ao Comando do Batalhão do Exército, para que seja avaliada a possibilidade de apoio na organização das filas, e ao Governo do Estado de Pernambuco, para que se mobilize em contato com as autoridades municipais, bem como à CEF, para que evite a repetição situação ocorrida em Bezerros.

 

As filas quilométricas e desordenadas que vem sendo registradas na Caixa Econômica Federal, no centro de Petrolina, viraram rotina desde que o governo decretou medidas de prevenção ao coronavírus, como o fechamento do comércio e dos serviços não essenciais. Após receber diversas notificações por desobedecer medidas de segurança decretadas, como o ordenamento das filas internas e externas - respeitando a distância mínima de 2m entre as pessoas -, a instituição financeira foi multada pela prefeitura em R$ 40 mil, nessa quinta-feira (23).