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Acordo

Mediação do MPT reverte demissão de 3 mil rodoviários em PE

Publicado em: 09/04/2020 22:07 | Atualizado em: 09/04/2020 22:16

 (Foto: Divulgação Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco)
Foto: Divulgação Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco
O processo de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu reverter cerca de três mil demissões dos rodoviários do estado, que haviam sido comunicadas ao MPT pelo Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco. O acordo foi fechado, na noite desta quarta-feira (8), entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Pernambuco (Sttrepe) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE).  

Para reverter as dispensas e garantir a estabilidade dos profissionais entre os meses de abril e setembro deste ano, as partes resolveram aplicar os termos da Medida Provisória 936/2020, nos meses de abril, maio e junho deste ano. Para o trimestre seguinte, nos meses de julho, agosto e setembro, o acordo prevê a possibilidade de redução de jornada e de salário se houver redução de veículos em circulação, sendo o desconto proporcional à redução da frota.

Os possíveis cortes, no entanto, serão limitados ao percentual máximo de até 40% dos salários para o mês de julho/2020; de até 30% para o mês de agosto/2020 e de até 20% para o mês de setembro/2020, isso no caso dos motoristas de ônibus. Para os cobradores, a potencial redução proporcional de jornada e de salário pode atingir até 30% para o mês de julho/2020; até 20% para o mês de agosto/2020 e até 10% para o mês de setembro/2020.

“A maior expectativa do MPT nesta audiência foi contar com a presença da Urbana-PE. Após intensos debates, em que vários cenários foram construídos ativamente pelos atores em questão e pelos mediadores, chegamos às condições aceitas por todas as partes, considerando, a situação de instabilidade econômica e, principalmente, a manutenção dos postos de trabalho”, explica o procurador do Trabalho titular do procedimento, José Laízio Pinto.

Mediação

As tratativas da mediação iniciaram na última quarta-feira (1ª). Com a ausência justificada da Urbana-PE, na primeira reunião, uma nova audiência foi marcada para a quinta-feira (2). No segundo momento, com todas as partes presentes, o MPT solicitou ao sindicato patronal, a reversão das demissões e o compromisso de não haver novas dispensas até o fim da mediação.

Na ocasião, a Urbana-PE assumiu o compromisso de não demitir mais trabalhadores e responsabilizou-se em dar retorno sobre as reversões em uma terceira audiência, marcada para a sexta-feira (3), a qual comunicou a impossibilidade de comparecimento. O MPT, então, notificou o sindicato a se posicionar sobre o pedido do órgão até a segunda-feira (6).

Sem retorno da Urbana-PE no prazo definido, José Laízio Pinto julgou por bem marcar uma última audiência para colher do sindicato patronal uma resposta efetiva. Além do MPT em Pernambuco e dos sindicatos dos trabalhadores e empresas do setor, participam da mediação representantes do Grande Recife Consórcio de Transportes e do Estado de Pernambuco.

Videoconferência

Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todas as audiências de mediação foram realizadas por meio de videoconferência. O formato atende às orientações das autoridades de saúde para evitar a contaminação e propagação do vírus e garante celeridade ao processo, bem como a continuidade das atividades do MPT.
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