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Contra insistentes, Paulista produz decreto que autoriza cassação de alvarás

Publicado em: 15/04/2020 12:37 | Atualizado em: 15/04/2020 14:02

Fiscalização feita pela Prefeitura de Paulista, com apoio da PM e dos Bombeiros, chega a fechar 25 estabelecimentos não essenciais por dia. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Fiscalização feita pela Prefeitura de Paulista, com apoio da PM e dos Bombeiros, chega a fechar 25 estabelecimentos não essenciais por dia. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Paulista, na Região Metropolitana do Recife, está emitir nos proximos dias um decreto municipal que autoriza a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais não essenciais que tenham sido fechados pela fiscalização da prefeitura, mas que insistam em reabrir mesmo assim. O documento fará parte das ações de combate ao novo coronavírus na cidade. A informação é do coordenador de Controle Urbano do município, Júlio José Bezerra.

Desde que começaram as ações de ordenação e fiscalização do comércio e aglomerações, em 17 de março, há uma média diária de 25 comércios não essenciais fechados, segundo o coordenador. Mas uma pequena parte insiste em reabrir, mesmo com a recomendação da prefeitura. “Podemos cassar o alvará de funcionamento, mas isso depende da existência de uma legislação. O município trabalhando em um decreto municipal que versa exatamente sobre esse problema da reincidência. Ele deve sair nos próximos dias”, conta.

“A fiscalização, feita com apoio da Polícia Militar e dos Bombeiros, tem sido muito intensa e ajudado bastante a conscientizar. Agora parte dessa ajuda também vai de cada família que fica em casa, dependendo de como ela está vivenciando essa quarentena. Há bairros com mais desrespeito e outros que cumprem à risca”, acrescenta.

Nessa terça-feira (14), foi realizada uma reunião na prefeitura para identificar quais regiões da cidade apresentaram mais denúncias de aglomerações e funcionamento irregular de comércios não essenciais durante o primeiro mês da pandemia do novo coronavírus. “São locais onde podemos aprimorar a fiscalização. Vamos preparar uma série de ações pontuais e específicas", pontua Júlio.
Em Arthur Lundgren I, é possível ver grandes aglomerações nas ruas. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Em Arthur Lundgren I, é possível ver grandes aglomerações nas ruas. (Foto: Peu Ricardo/DP.)

Giro
A reportagem do Diario visitou alguns bairros de Paulista para verificar o cumprimento das medidas restritivas, tal qual versa os decretos estaduais 48.834/2020 (sobre comércio não essencial) e 48.837/2020 (sobre aglomerações). Em Arthur Lundgren I, o movimento nas ruas ainda é grande, mesmo com boa parte dos comércios de portas fechadas. Algumas lojas de roupas e de acessórios para celular estavam funcionando normalmente. 

O bairro contabiliza seis casos e uma morte - a de um homem de 49 anos. Mas isso parecia não interferir na rotina de algumas pessoas, seja por necessidade ou indiferença. Aglomerações foram vistas na lotérica do bairro e em um supermercado próximo do terminal de ônibus. Uma equipe de fiscalização, composta por agentes da Prefeitura de Paulista, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, passou por lá para conscientizar população e comerciantes.

Em Arthur Lundgren II, bairro vizinho com 1 caso, se via bem menos movimentação. A diarista Jackeline Ramos de Souza, 55, evita as ruas, mas precisou sair de casa para ir a lotérica: “não tenho outra opção”. Protegida com uma máscara verde, a mulher torce para que a pandemia passe logo. “Não estou podendo ir trabalhar para evitar exposição. Mas a necessidade está começando a apertar. Não sei como a situação vai ficar no próximo mês”, diz.

Em Jardim Maranguape, que tem 2 casos e uma morte - de uma mulher de 59 anos -, a movimentação também era baixa. A única aglomeração testemunhada foi a da lotérica do bairro. Em Maranguape I, local com 9 casos e um óbito - de um homem de 58 anos -, o fluxo de pessoas na rua também era baixo. 

A reportagem também foi em Pau Amarelo e no Janga. Em Pau Amarelo, que contabiliza 7 casos, a feira do Conjunto Beira-Mar estava praticamente vazia. No Janga, o movimento era quase zero, com praia vazia e comércios fechados - o bairro é o que mais tem casos do novo coronavírus em Paulista (16).

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