Coronavírus
TCE prorroga prazos para prestação de contas dos prefeitos e gestores públicos
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 19/03/2020 20:24 | Atualizado em: 19/03/2020 21:20
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| Foto: TCE/Divulgação |
Diante das medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) prorrogou os prazos para prestação de contas dos prefeitos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais, relativas ao exercício de 2019, para o dia 30 de abril. Com isso, as contas Governo do Estado poderão, excepcionalmente, ser prestadas à Assembleia Legislativa até 90 dias após a abertura da sessão legislativa do ano de 2020.
Nesta quinta (19), o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, participou de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara para tratar das ações que estão sendo tomadas em para conter o avanço da Covid-19 no estado. Um grupo de combate instituído pelo TCE se reunirá diariamente com a equipe do Governo do Estado para acompanhar e monitorar as aquisições emergenciais que precisarão ser feitas neste período. "Essa iniciativa vai garantir um maior controle e transparência nessas medidas que vão ser tomadas daqui para a frente", afirmou o governador Paulo Câmara.
MUNICÍPIOS
O processo de contratação e aquisição de bens emergenciais também foi alvo de discussão entre os gestores da prefeitura do Recife. No encontro, os secretários municipais apresentaram as dificuldades que estão enfrentando para a aquisição dos produtos, como a compra de máscaras de proteção para uso dos profissionais de saúde.
De acordo a prefeitura, houve aumento no preço do produto em função da alta demanda em todo país, e isso terá que ser levado em consideração no processo de compra. "Nossa preocupação, enquanto órgão de controle, é de preservar o Erário, estamos atentos a isso, mas antes de tudo, temos que preservar as vidas, notadamente as dos profissionais de saúde que estão à frente do atendimento aos doentes e que precisam estar devidamente protegidos”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo".
