Simepe entra com ação para proteger médicos do grupo de risco durante enfrentamento à Covid-19

Publicado em: 26/03/2020 10:41 | Atualizado em: 26/03/2020 11:34


Reprodução/Pixabay

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), entrou com ação judicial para proteger os profissionais idosos ou com comorbidades. A entidade pede que os médicos realizem atividades exclusivamente sem contato direto com pacientes que já foram diagnosticados ou são suspeitos da doença.

O grupo de risco é composto por pessoas que são imunossuprimidos, ou portadoras de doenças crônicas que levem a uma evolução desfavorável, caso infectado pela doença. No pedido protocolado à justiça nesta quarta-feira (25), também estavam incluídas as gestantes.

A ação tem por base as recomendações das organizações internacionais de saúde, a recomendação das entidades médicas de Pernambuco e a Portaria No 428, de 19 de março de 2020 do Ministério da Saúde (MS), dentre outras normativas.

O advogado da Defensoria Médica do Simepe (DFM), Ricardo Santos, enfatiza que “aquilo que está em jogo é direito do Estado em exigir a prestação de serviço médico X o direito protestativo do médico em salvaguardar a sua vida, de modo a justificar ou não o afastamento do premente perigo. Nesta ponderação deve prevalecer o direito à vida”, defende.

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