Covid-19
MPPE recomenda a restrição de aglomerações religiosas por causa do novo coronavírus
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 20/03/2020 15:52 | Atualizado em: 20/03/2020 15:52
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| Intenção do MPPE é estimular celebrações virtuais e diminuir aglomerações. (Foto: Peu Ricardo/DP.) |
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que adotem todas as medidas necessárias - administrativas ou judiciais - para garantir o cumprimento do decreto estadual que proíbe aglomerações com mais de 50 pessoas, por causa da pandemia do novo coronavírus. No texto, o procurador não especifica uma religião específica e deixa claro que vale para todas.
“Atividades religiosas com público superior a 50 propiciam grandes aglomerações de pessoas de todas as idades, reunidas em um mesmo local, aumentando exponencialmente os riscos de transmissão da Covid-19. A medida restritiva visa retardar a propagação do vírus e garantir que a rede de saúde local não venha a colapsar”, explica o procurador. Para ele, as instituições religiosas devem estimular celebrações à distância, seja pela TV, rádio ou internet.
“A recomendação não impede que esses locais continuem abertos para orações dos seus fiéis, que devem ser orientados a se organizarem de forma ordenada, obedecendo a um distanciamento seguro e limitado ao quantitativo acima descrito”, frisou o procurador-geral de Justiça no texto da recomendação.
O documento cita que o Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops) de Defesa da Saúde (Caop Saúde), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e Criminais (Caop Criminal) subsidiem os membros do MPPE com material de apoio necessário para a implementação das medidas recomendadas. Uma vez que o membro adote tais medidas, deve comunicar aos Caops todas as ações e resultados, para fins de monitoramento pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus.
“O decreto lei é cogente, ou seja, de exigência obrigatória para todos os segmentos, sejam públicos, privados ou religiosos. Tenho certeza de que todos entendem que estamos adotando e defendendo medidas duras e antipopulares, mas estritamente necessárias para diminuir o máximo os danos à sociedade pernambucana. Temos uma chance ímpar de não cometer os erros da Itália. E esse foi um dos erros. Estendeu de forma muito tardia as restrições aos templos e igrejas”, pontua Francisco Dirceu.
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