Atenção
MPPE lança campanha de alerta para aumento de casos de violência sexual infantil
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 31/03/2020 17:00 | Atualizado em: 31/03/2020 17:14
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| Reprodução/ Internet |
De forma preventiva para reiterar que está atento junto às instituições parceiras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha de alerta para o aumento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante o período de quarentena por causa da pandemia do coronavírus. A ideia é dar visibilidade e sensibilizar a sociedade quanto aos possíveis casos de abuso e exploração.
“As crianças e adolescentes estão isoladas como proteção ao novo coronavírus, mas não sozinhas. Qualquer toque no corpo da criança ou adolescente com finalidade sexual é crime, assim como a utilização do corpo delas para fins libidinosos. Denuncie”, diz o MPPE.
O Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), Luiz Guilherme Lapenda, explica que as ocorrências tendem a aumentar silenciosamente durante o período de isolamento. “A campanha é para alertar os adultos que tais condutas são crimes e que mesmo no isolamento social imposto pela calamidade pública as instituições da rede proteção estão atentas”.
O Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), Luiz Guilherme Lapenda, explica que as ocorrências tendem a aumentar silenciosamente durante o período de isolamento. “A campanha é para alertar os adultos que tais condutas são crimes e que mesmo no isolamento social imposto pela calamidade pública as instituições da rede proteção estão atentas”.
Durante o período, as denúncias podem ser feitas pelo: Disque 100; Polícia Militar 190; Disque 127 (MPPE); e WhatsApp do MPPE (81) 9.9679.0221. Para as pessoas que não têm acesso à internet ou à telefonia, estas devem procurar a rede de proteção da sua cidade, a exemplo do CREAS, Conselho Tutelar, Delegacia.
“Esse tipo penal é uma das ocorrências exclusivas elencadas pela Secretaria de Defesa Social do Estado que serão atendidas pelas Unidades Policiais em funcionamento emergencial no regime de plantão, a ser estabelecido a partir deste 1º de abril”, reiterou a coordenadora do Caop Criminal promotora de Justiça Eliane Gaia. O regime de plantão das Unidade de Policiais foi estabelecido pela Portaria da SDS-PE nº1450/2020, publicada no dia 27 de março.
Segundo o Caop Infância e Juventude, os promotores de Justiça de todo o estado estão recebendo os emails do Caop de encaminhamento das denúncias sobre os casos de violências sexuais contra crianças e adolescentes que são feitas pelo Disque 100.
A campanha é uma iniciativa feita em conjunto com os coordenadores dos Caops Infância e Juventude e Criminal, Luiz Guilherme Lapenda e Eliane Gaia junto aos promotores de Justiça Criminais da Capital, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho e Giani Santos, que atuam nas Varas da Capital específicas para apurar esse tipo de crime. Na fase de instrução processual penal, nessas Varas da Capital, como nas de Camaragibe, Caruaru e Petrolina, há oferta do equipamento do depoimento acolhedor (ferramenta especial para oitiva de vítimas ou testemunhas), evitando-se assim a revitimização, tudo em conformidade com as diretrizes da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Página reúne todas as informações sobre atuação do MPPE em resposta à pandemia do Coronavírus
A Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) criou e está mantendo atualizada a página Coronavírus. Prevenção é com boa informação. O hotsite possui informações sobre a doença, medidas de prevenção e um acervo diariamente atualizado com notícias sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), campanhas, vídeos e as principais publicações oficiais da Instituição relacionadas à temática.
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A página está acessível pelo link https://sites.google.com/mppe.mp.br/coronavirus e pelo banner que fica na parte de cima do site do MPPE.
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