Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Local

INSPEÇÕES

Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em obras da Prefeitura de Olinda

Publicado em: 13/02/2020 12:49 | Atualizado em: 13/02/2020 18:51

 (Foto: Reprodução / Fotos Públicas)
Foto: Reprodução / Fotos Públicas
Dez trabalhadores terceirizados que prestavam serviços de pavimentação para a Prefeitura de Olinda foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, sob comando da procuradora Débora Tito, em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pela a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

As inspeções aconteceram entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. Por meio dela foi possível identificar que estas pessoas vieram de Vitória de Santo Antão e foram a Olinda para trabalhar nos calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro. 

Por morar longe, os trabalhadores precisavam ficar alojados em uma casa concedida pela construtura contratada pela Prefeitura, nas imediações do Varadouro. Local que não oferecia o mínimo de conforto. De acordo com a nota lançada pelo Ministério Público do Trabalho, "o imóvel não tinha água ou encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão".

A casa, que deveria abrigar somente uma família, também não possuía armários, o que obrigava os trabalhadores a manter os seus pertences no chão "espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes". A falta de mesas e cadeiras no local não facilitavam ao menos um horário de almoço digno. Eles se alimentavam nas "calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos". 
 
Para a procuradora do Trabalho Débora Tito, o acontecido serve de alerta para casos de escravidão contemporânea. "A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo", afirmou.
 
A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda foi notificada e precisou regularizar imediatamente a situação pagando, integralmente, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União. A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, totalizando três parcelas de um salário-mínimo cada uma.
 
A Procuradoria Geral da Prefeitura de Olinda informa que não foi notificada sobre o assunto e que os trabalhadores não são funcionários da gestão municipal. A empresa contratada já firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho onde regularizou imediatamente a situação dos trabalhadores terceirizados.

Diante da notícia, a Procuradoria da Prefeitura irá adotar medidas para apuração da ocorrência e das eventuais penalidades administrativas daí decorrentes. O órgão acrescenta que a Secretaria de Obras do município também não foi notificada.



Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Beirute e a tragédia vista de cima
Enem para todos com professor Fernandinho Beltrão
Rhaldney Santos entrevista a pré-candidata à prefeitura do Recife  Isabella de Roldão
Líbano contabiliza mortos, feridos e prejuízos
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco