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OAB lança campanha contra importunação sexual no carnaval

Publicado em: 18/02/2020 21:17 | Atualizado em: 18/02/2020 21:33

 (Fonte: OAB-PE )
Fonte: OAB-PE

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB Pernambuco lançaram a campanha “Não é não, o resto é importunação!”. A ação tem como objetivo conscientizar e esclarecer quais são os atos que caracterizam a importunação sexual durante o carnaval.

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Lançada via redes sociais, a campanha também ganhará às ruas por meio de panfletagem nos fóruns e eventos nos quais as comissões participem do Litoral ao Sertão. “Enviamos o banner com as informações da campanha para as subseccionais da OAB, que, por sua vez, colaram as artes em locais estratégicos. Com isso, nós queremos esclarecer e alertar que o respeito é a base de toda relação, e se a mulher não consentir com o contato, a pessoa deve se afastar”, comentou a presidente da CMA, Fabiana Leite.
 (Fonte: OAB-PE )
Fonte: OAB-PE

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