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Após acidente, Procon notifica CBTU a explicar problemas do metrô

Publicado em: 18/02/2020 13:42 | Atualizado em: 18/02/2020 14:51

Trens colidiram por volta das 5h30 desta terça-feira (18). (Foto: Diogo Cavalcante/DP.)
Trens colidiram por volta das 5h30 desta terça-feira (18). (Foto: Diogo Cavalcante/DP.)
O Procon de Pernambuco pediu esclarecimentos à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) sobre os recorrentes problemas no Metrô do Recife. O órgão estadual afirma que acompanha a situação desde o mês de janeiro, quando passou a receber constantes queixas de pessoas físicas e associações públicas - 130 apenas nesse início de 2020. Mas diante do acidente ocorrido com dois trens cheios na manhã desta terça-feira (18), foi aberto um processo administrativo de ofício, que dá um prazo de 24 horas para a companhia federal explicar, em caráter urgente, as “falhas que vem ocorrendo reiteradamente na prestação de serviços metroviários”. Só em 2020, o órgão já recebeu 130 reclamações por telefone e redes sociais.

Ainda, o Procon pede que a CBTU participe de uma audiência pública na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no Recife Antigo, às 9h do dia 27 de fevereiro, para “traçar soluções imediatas” e “minimizar os problemas decorrentes das constantes falhas na prestação dos serviços”. Além da companhia, foram convidados outras 11 entidades, ligadas ao transporte público - como Sindicato dos Metroviários, Ministério Público Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Frente de Luta Pelo Transporte Público, por exemplo.

O órgão de defesa do consumidor questiona a administração do metrô em seis pontos: reiteradas paralisações do transporte metroviário, condições de uso do maquinário, necessidade de manutenção de máquinas e estruturas, condições de segurança oferecidas aos consumidores, ineficiência do serviço e planejamento de ações para melhorar o transporte e a segurança dos usuários. 

Se a CBTU não prestar esclarecimentos e nem participar da audiência pública, poderá ser penalizada com uma multa. Procedimento comum em outros casos, a interdição do serviço é descartada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (pasta responsável pelo Procon). “Até poderíamos, mas seria leviano e irresponsável, porque queremos que o metrô funcione. Ele transporta 125 mil pessoas por dia, é essencial para a Região Metropolitana do Recife”, comenta.

O secretário também estimula as vítimas do acidente a buscarem indenizações na Justiça. "Sem a menor dúvida. As pessoas têm direito a reparação objetiva. É uma questão civil e penal. Cabe procurar o MPF para instaurar inquérito, apurar responsabilidade e fazer as indenizações necessárias", diz.

"O Metrô do Recife, hoje, é uma baderna", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
"O Metrô do Recife, hoje, é uma baderna", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
As queixas são recorrentes e se agravaram nos últimos três meses. De acordo com o secretário, o Procon estava aguardando providências do governo federal. “Não podemos mais ficar de mãos atadas esperando que resolvam a falta de equipamentos e investimentos no metrô. E como é uma relação de consumo, tomamos essa medida. O Metrô do Recife, hoje, é uma baderna”, conclui Pedro Eurico.

Feridos
Até a publicação desta reportagem, 67 pessoas receberam atendimento médico por causa do acidente na estação Ipiranga do metrô. 60 delas foram recebidas em unidades estaduais, como o Hospital da Restauração e Unidades de Pronto Atendimento (UPA); 6 na Policínica Agamenon Magalhães, em Afogados; e uma no Hospital do Espinheiro, administrado pelo Hapvida.

Em nota, a CBTU lamentou a colisão dos trens. "A empresa está acompanhando e prestará assistência a todos os usuários envolvidos. Um comitê de crise foi instituído e a comissão interna de acidentes já está trabalhando na análise dos fatores que podem ter contribuído para tal ocorrência que é inédita", diz a empresa.

A colisão interrompeu o funcionamento da Linha Centro, que liga Camaragibe e parte de Jaboatão Velho ao Recife. A Polícia Civil de Pernambuco deu início às investigações da causa do acidente. O Instituto de Criminalística (IC) esteve na estação no início da manhã para realizar perícias. As imagens do circuito de segurança da CBTU devem ajudar a indicar o que provocou a colisão. "Se tratando do primeiro acidente deste tipo que ocorre desde o início da operação, temos muitas análises a fazer. Vamos solicitar as imagens para analisar e concluir um laudo em até 15 dias", afirmou o perito Haroldo Azevedo.
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