TJPE condena motorista que destruiu a Estação Ponte D'Uchôa

/Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou Vinícius Freitas Cândido e Marlúcia Freitas Cândido a pagar R$ 170 mil reais em indenização para cobrir os gastos da prefeitura do Recife na reconstrução da Estação Ponte D'Uchôa, na Avenida Rui Barbosa, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A reforma, feita em 2014 e que custou R$ 170 mil aos cofres públicos municipais na época, precisou ser realizada após Vinícius colidir e destruir o equipamento. O caso aconteceu em 28 de outubro de 2013 e Marlúcia foi condenada “em responsabilidade solidária” por ser proprietária do veículo, um Ford Fusion, e ter cedido ao filho. A investigação da Polícia Civil concluiu que o condutor dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool.

A ação foi movida pela Prefeitura do Recife e pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). A sentença, proferida pela juíza Milena Flores Ferraz Cintra, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Recife, também diz que o valor processual será acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do acidente. Além disso, os condenados terão que pagar os custos processuais e honorários advocatícios, sendo 10% do valor da condenação. A defesa dos réus pode recorrer da decisão judicial em segunda instância, já que eles refutaram a perícia do Instituto de Criminalística de que Vinícius estaria alcoolizado e em alta velocidade no momento da colisão. 

Ainda de acordo com a sentença, os réus foram indiciados dentro dos artigos 306 e 311 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 163 do Código Penal. Entre os prejuízos causados ao patrimônio histórico, está o desmoronamento da parte do telhado, incluindo sua estrutura de madeira, telhas e lambrequim. “Ainda houve danos na estrutura de alvenaria de tijolos da guarita com o desmoronamento e rachaduras e danos graves na estrutura metálica com a deformação e cisalhamento da parte inferior de uma coluna de ferro”, justificou a ação sobre a necessidade da indenização. 

RELEMBRE

Passava das 0h do dia 28 de outubro de 2013 quando Vinícius dirigia, alcoolizado e em alta velocidade, o Ford Fusion de placa PEJ-0001, de propriedade de sua mãe Marlúcia, pela Avenida Rui Barbosa, quando perdeu o controle do veículo. Imagens de uma câmera da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), na época, mostraram o momento em que o carro derrapou na curva em frente ao Colégio Damas antes de se chocar com a Estação Ponte D’Uchôa. A perícia identificou que, antes da batida, o condutor já somava 10 multas por diversos tipos de infração, como excesso de velocidade, dirigir sob efeito de álcool, conduzir veículo que não estava licenciado e estacionar em local proibido e na faixa de pedestres e pago mais de R$ 4,2 mil em multas.

Símbolo da arquitetura de ferro, a Ponte d´Uchôa foi originalmente construída em 1865, servindo de parada para os maxambombas e os bondes que faziam o transporte público no Recife entre 1867 e 1915. Foi parada de ônibus até 2003. O equipamento e a praça que o abriga são tombados. Um ano antes da colisão, em 2012, o monumento havia passado por uma reforma.