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Procon emite multa de R$ 5 mi e ordena volta do tratamento de Débora Dantas
Publicado: 16/01/2020 às 12:13
Débora Dantas foi às lágrimas durante reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara./Foto: Diogo Cavalcante/DP.
O Procon de Pernambuco multou o Grupo Big (ex-Walmart) e a Adrenalina Kart Racing em R$ 5 milhões (cada empresa) pelo acidente ocorrido com a estudante Débora Dantas, de 19 anos, escalpelada em um kart instalado no estacionamento da unidade do supermercado em Boa Viagem. A multa foi expedida nesta quinta-feira (16), após Débora se encontrar com o governador do estado, Paulo Câmara, e com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Ainda, o órgão determinou que a rede varejista volte a custear o tratamento médico até esta sexta (17).
Caso o Grupo Big não volte a pagar o tratamento de Débora, a Justiça será acionada para obrigar a retomada do custeio, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A notificação sobre a terapia foi emitida em 30 de dezembro, de acordo com Pedro Eurico, mas não foi respondida até hoje. “Estamos aguardando manifestação. Se ela admitir que encerrou o pagamento ou não dar retorno, iremos entrar com uma medida cautelar com obrigação de fazer”, explica o secretário, cuja pasta é responsável pelo Procon.
Supermercado rebate
A reportagem procurou o Grupo Big para comentar o caso. Em nota, a rede varejista negou que tenha suspenso o tratamento. "O grupo reitera que desde o primeiro momento sempre esteve solidário a srta. Débora Dantas. Em nenhum momento se recusou a custear as despesas do tratamento determinadas pelos médicos do Hospital Especializado de Ribeirão Preto".
De acordo com a empresa, a segunda etapa do tratamento começaria agora, em janeiro, e se estenderia ao longo do ano "sob os cuidados da mesma equipe médica do Hospital Especializado de Ribeirão Preto. No entanto, por questões envolvendo pontuais divergências e inadequada comunicação entre as partes, o agendamento dos primeiros procedimentos do ano ficou prejudicado, quando a srta. Débora sinalizou um aparente desinteresse em seguir com a segunda etapa , manifestando, então, a intenção de dar continuidade a tais cuidados médicos nos Estados Unidos".
Questionado sobre o motivo do Grupo Big ter sido multado pelo acidente - e não somente o Adrenalina Kart Racing -, Pedro Eurico conta que há “responsabilidade solidária”, citando o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. O inciso I do artigo diz que é direito básico do consumidor “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.
“O caso de Débora foi um dano grave à sua saúde, à sua integridade estética. Mas, mais importante que a multa, é garantir o tratamento dela. Ela já perdeu uma cirurgia, que era para ter sido feita em 6 de janeiro, já tem outra marcada para 6 de fevereiro, além da parte dos medicamentos, que custam muito caro”, acrescenta o secretário.
‘Dói não ser tratada como ser humano’
Débora Dantas chegou ao Palácio do Campo das Princesas por volta das 10h desta quinta-feira. Ela contou o que vem passando desde que a rede de supermercados, supostamente, tirou o custeio do tratamento. Durante a conversa, mostrou suas cicatrizes a Paulo Câmara e foi às lágrimas: “Desculpa. Eu fico muito chocada com isso porque dói. Dói não ser tratada como ser humano porque eu não fiz nada de errado”.
Após a reunião, a estudante de 19 anos agradeceu o apoio do governo do estado. “É um conforto saber que estamos todos juntos nessa. Estou mais segura, mais calma”. Ela aguarda a retomada das terapias. “Quero tirar esses pontos da minha cabeça logo. Eles doem, prendem no travesseiro. É completamente agoniante. Minha sobrancelha, meu rosto, meu cabelo hoje são só cicatrizes e uma pele muito frágil. Eu coço a cabeça e sai pedaço”, observou.
A cirurgia perdida do último dia 6 de janeiro - uma lipoenxertia - ajudaria a fortificar a pele de enxerto, colocada em sua cabeça para reparar o dano ao couro cabeludo. “Todo mundo tem direito à vida. Voltar meu tratamento é uma questão de segurança. Essa pele frágil é uma abertura para bactérias”, advertiu.
Supermercado rebate
A reportagem procurou o Grupo Big para comentar o caso. Em nota, a rede varejista negou que tenha suspenso o tratamento. "O grupo reitera que desde o primeiro momento sempre esteve solidário a srta. Débora Dantas. Em nenhum momento se recusou a custear as despesas do tratamento determinadas pelos médicos do Hospital Especializado de Ribeirão Preto".
De acordo com a empresa, a segunda etapa do tratamento começaria agora, em janeiro, e se estenderia ao longo do ano "sob os cuidados da mesma equipe médica do Hospital Especializado de Ribeirão Preto. No entanto, por questões envolvendo pontuais divergências e inadequada comunicação entre as partes, o agendamento dos primeiros procedimentos do ano ficou prejudicado, quando a srta. Débora sinalizou um aparente desinteresse em seguir com a segunda etapa , manifestando, então, a intenção de dar continuidade a tais cuidados médicos nos Estados Unidos".
"Somente por essa razão é que a consulta médica prevista para o dia 06/01/2020, e que fazia parte da segunda etapa do tratamento, não pôde ser confirmada a tempo, na medida em que não houve manifestação do então representante da srta. Débora no sentido de comparecer ao procedimento. O Grupo BIG, inclusive, entrou em contato com Débora Dantas neste mês de janeiro, solicitando a nova data de agendamento", justificou.
Quanto à multa do Procon, o Grupo Big disse que "respondeu ao órgão dentro do prazo estabelecido e que irá tratar direto com a instituição para esclarecimentos adicionais, caso venham a ser necessários".
Advogado questiona multa
Responsável pela defesa do Adrenalina Kart Racing, o advogado Carlos Arthur Ferrão Júnior disse que a empresa não recebeu, até o início da tarde desta quinta-feira, notificação do Procon sobre a multa de R$ 5 milhões. Em conversa com o Diario, revelou que vai recorrer da medida assim que chegar até ele e criticou a ação do órgão: “está agindo como vingador”.
“Soubemos dessa suposta multa pela imprensa. Mas de antemão, essa multa vai resolver nenhuma situação, porque o tratamento do Grupo Big nunca foi interrompido. Respeito o órgão, mas imagino que querem dar uma resposta à sociedade em vez de cumprir os preceitos previstos”, declarou.
Relembre o caso
O acidente com Débora aconteceu durante uma corrida de kart no dia 11 de agosto de 2019. Os cabelos da estudante foram puxados pelo motor do veículo, provocando o escalpelamento. Ela foi socorrida para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, e dias depois foi transferida para o Hospital Especializado de Ribeirão Preto, no Interior de São Paulo. De lá para cá, passou por cirurgias para reconstituir o couro cabeludo. com enxertos de pele da coxa.
Relembre o caso
O acidente com Débora aconteceu durante uma corrida de kart no dia 11 de agosto de 2019. Os cabelos da estudante foram puxados pelo motor do veículo, provocando o escalpelamento. Ela foi socorrida para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, e dias depois foi transferida para o Hospital Especializado de Ribeirão Preto, no Interior de São Paulo. De lá para cá, passou por cirurgias para reconstituir o couro cabeludo. com enxertos de pele da coxa.
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