No Recife, Maria da Penha debate lei com ativista norte-americana

A principal causa de morte das mulheres negras nos Estados Unidos é a violência doméstica. No Brasil, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de agressão física ou verbal. Dessas, 54% são negras. As realidades dos dois países, distintas em vários aspectos, encontram uma infeliz coincidência: muitas mulheres são vítimas de crimes motivados por questões de gênero. Nesta sexta-feira (6), as experiências do Brasil e dos EUA no combate à violência contra a mulher foram discutidas no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana. A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à lei federal 11.340, de 2006, e a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa, receberam a especialista norte-americana em combate à violência doméstica Natalia Otero.

De acordo com a Thomson Reuters Foundation, os Estados Unidos é o décimo pior país do mundo para as mulheres. O ranking é liderado pela Índia. Aparecem ainda como piores lugares para pessoas do gênero feminino o Afeganistão, a Síria, a Somália, a Arábia Saudita, o Paquistão, a República Democrática do Congo, o Iêmen e a Nigéria. A Case Western Reserve University (CWRU), sediada no estado norte-americano de Ohio, contabilizou os gastos dos EUA e revelou que o país paga, anualmente, 55 bilhões de dólares em consequência da violência.

A realidade do país em relação ao assunto foi comentada no Recife pela ativista Natalia Otero, cofundadora da DC Safe, uma organização sem fins lucrativos localizada em Washington DC, capital dos Estados Unidos. "Proporcionamos serviços de intervenção em crises para de 8 mil a 10 mil sobreviventes da violência doméstica todos os anos. Estamos disponíveis 24 horas por dia, o ano inteiro. Temos defensores não apenas nos tribunais, mas junto a policiais. Além disso, ofereceremos abrigos para 400 famílias por ano", afirmou.

A DC Safe apoia mulheres em situação de violência e incentiva a autonomia financeira delas. "Cerca de 80% do apoio (financeiro) que temos vêm dos governos local e federal e 20% vêm de empresas, fundações privadas e indivíduos", pontuou. Nos Estados Unidos, estima-se que 15,5 milhões de crianças são submetidas, por ano, a pelo menos um episódio de agressão cometida por pessoas próximas.

Na passagem pelo Brasil, Natalia visitou organizações em São Paulo e na Bahia. A última parada, na capital pernambucana, foi promovida pelo Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife. “O consulado trabalha com várias questões, e o empoderamento feminino é um tema importante para nós. O nosso objetivo, com esse intercâmbio de ideias, é compartilhar experiências”, ressaltou o cônsul de Diplomacia Pública Daniel Stewart, durante o encontro, no escritório do Instituto Maria da Penha (IMP), no Bairro do Recife.

No Brasil, a violência doméstica e familiar contra a mulher passou a ser considerada crime a partir da aprovação da lei federal 11.340, em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação passou a criar mecanismos para coibir e prevenir a agressão ambientada na convivência familiar e tornou-se instrumento de transformação social nos últimos 13 anos. “O que mais me causa revolta é quando vejo que uma mulher foi assassinada e tinha medida protetiva. O s juízes, quando vão soltar um agressor, precisa, antes, notificar a vítima. Muitas morrem em casa quando o agressor retorna”, disse Maria da Penha.

De janeiro a outubro deste ano, 172 mulheres morreram vítimas de violência doméstica em Pernambuco. No mesmo período de 2018, foram mortas 204 mulheres. Os estupros também apresentaram redução. Ao todo, foram 173 ocorrências notificadas em julho, contra 231 no mesmo mês de 2018, isto é,  uma queda de 25,11%. No consolidado do ano, a queda é 16,48%, caindo de 1.827, nos oito primeiros meses de 2018, para 1.526, no mesmo período de 2019.

A quantidade de queixas de violência doméstica contra a mulher, entretanto, diminuiu. As polícias pernambucanas registraram 3.028 denúncias em agosto de 2019 contra 3.376 de 2018, representando uma queda de 10,31%. “O medo de denunciar revela que o poder público não está sendo eficiente. Falta segurança em relação ao que vai acontecer após a queixa”, frisou a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.