Desigualdade
No Brasil, a cada três crianças, uma vive em extrema pobreza
Por: Mariana Fabrício
Publicado em: 03/10/2019 19:43 | Atualizado em: 03/10/2019 21:06
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O evento, que é promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), apresentou os diferentes contextos que vivem as crianças nos primeiros anos da vida. Além da pobreza, outros problemas como o racismo e a ausência de serviços básicos de saúde, educação e assistência social tornam o cenário do desenvolvimento infantil um dos principais desafios que devem ser enfrentados através de políticas públicas nas esferas estaduais, municipais e federais.
No Brasil, uma em cada três crianças até os 6 anos está vivendo em extrema pobreza. A desigualdade se acentua com relação ao sexo ou raça. Cerca de 49,4% da população de meninas negras ou pardas vivem em locais sem saneamento básico, enquanto essa percentagem cai para 32,2% para a população infantil de cor branca. A desigualdade também é percebida quanto a outras restrições, como proteção social que atinge cerca de 16,2% de meninos pretos ou pardos e a falta de moradia, que é maior para meninas negras, alcançando cerca de 28,5% em todo o país.
De acordo com o economista Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper, é possível alcançar números melhores de equidade com aumento na cobertura de atenção básica. "É preciso mensurar o desenvolvimento infantil, isso pode ser feito pela própria caderneta da criança, por exemplo. É necessário conhecer quais são os problemas para desenvolver políticas adequadas. Algumas soluções são mais simples, como ampliar o serviço de visitação familiar, por exemplo", considera o coordenador.
Entre o público que participa do Simpósio estão gestores de vários estados e municípios brasileiros. O Programa Mãe Coruja, implementado em Pernambuco e no Recife foi usado como exemplo de estratégia no atendimento básico de saúde à família. "O Recife tem dado passos largos priorizando a primeira infância. Viemos trocar ideais e aprimorar políticas locais. Trabalhamos com abertura de espaços em áreas mais vulneráveis. O Programa Criança Feliz é capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Assistência Social, e faz visitação, convergindo com o Mãe Coruja, que já tem três espaços abertos. Nossa meta é chegar até 20 bairros até o final do próximo ano", afirmou o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia.
Até o próximo ano, o Recife deve ter sancionado um Plano Municipal da Primeira Infância, que está sendo criado através de debate com a população, além das discussões das secretarias que envolvem esse tema. "Recife é uma capital amiga da criança, com mais de 75 ações voltadas para a Primeira Infância, um tema que se tornou uma política de estado desde 2018, quando aprovamos o Marco Legal. Estamos em discussão com a sociedade civil dentro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para criação de um Plano Municipal sobre o tema para detalhar as ações", explicou o secretário de Planejamento do Recife, Jorge Vieira.
Junto com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, um programa piloto voltado para a Primeira Infância foi lançado no âmbito estadual. "No mês de agosto lançamos o Programa Olhar para as Diferenças, voltado para crianças com deficiência. O objetivo é fomentar políticas públicas criando uma rede de atenção para as crianças de forma intersetorial. Lançamos em uma área de maior vulnerabilidade, na sexta Gerência Regional de Saúde (Geres), no Sertão do Moxotó. Precisamos pensar essa criança dentro de um contexto social, econômico e familiar como cidadã de diretos", comentou a coordenadora do Programa e assessora de programas para criança da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Flávia Veras.
O programa atende 450 crianças com diferentes tipos de deficiência em 13 municípios: Arcoverde, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa. A próxima região a ser implementado será no Sertão do Araripe ainda este ano. "Não é um programa de execução, mas de monitoramento e fortalecimento. Fizemos a formação de 174 profissionais das redes de saúde, educação e assistência social, que trabalham de forma direta com essas crianças em salas de recursos multifuncionais e de reabilitação. Nós precisamos investir políticas de forma intersetorial, pensando o contexto em que a criança está para formar uma sociedade mais igualitária", ressalta a coordenadora.
* A repórter viajou a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
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