A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se posicionou com relação ao Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC). Em reunião na manhã desta segunda (14), os três conselhos superiores da instituição posicionaram-se contrários à proposta do governo federal. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi a primeira instituição de ensino superior do estado a rejeitar o programa, no dia 9 de agosto. Em seguida, no dia 26 de agosto, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também se manifestou contra o Future-se.
"A Universidade Federal Rural de Pernambuco se posiciona contrária ao Programa Future-se, na versão ora apresentada. A última frase (do documento
Análises e Reflexões sobre o Programa Future-se do MEC, elaborado por uma comissão formada em reunião anterior dos três conselhos que analisou o programa) dava margem à ideia de melhorar o Future-se, projeto que em sua espinha dorsal ataca a autonomia universitária e privatiza as universidades, além de acabar com a carreira dos docentes e com o fim dos concursos públicos", pontuou a Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe). A votação sobre o tema reuniu cerca de 100 docentes da instituição. "Com a aprovação, tendo apenas um voto contrário, a UFRPE dá um belo presente antecipado para o dia dos professores", afirmou a presidente da Aduferpe, Erika Suruagy.
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UFPE se posiciona contra o programa Future-seSegundo avaliação dos conselheiros da Univasf, o modelo proposto pelo governo federal poderá impactar o direcionamento de atividades de pesquisa, ações de ensino, extensão e de inovação tecnológica das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)."A Carta de Recusa que fundamenta à decisão do Conuni também destaca a missão institucional da Univasf e indicadores que demonstram o ritmo de desenvolvimento da instituição, em diversas áreas, entre as quais, ensino, pesquisa e inovação, extensão, internacionalização, inclusão social, políticas de gestão e governança, além de projetos de grande alcance e parcerias interinstitucionais", pontuou a Univasf.
Para a UFPE, é preciso considerar primeiro o caráter lacônico do projeto, "que não explicita, de modo claro e transparente, as atividades de gestão a serem transferidas para a organização social contratada, a composição do comitê gestor, as diretrizes da política de internacionalização, os critérios de escolha dos fundos de investimento, entre outras questões relevantes para que se possa compreender adequadamente o funcionamento do modelo proposto". A universidade destacou também que já possui experiência de boas práticas de governança, empreendedorismo, inovação e internacionalização, aliada às várias formas de parcerias com todos os setores da sociedade, "sempre norteada pelo interesse público e o debate plural de ideias".
Entenda
Primeiro programa do governo Bolsonaro para a educação, o Future-se foi lançado com o objetivo de “fortalecer a autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais”. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o fundo do Future-se, chamado de Fundo Soberano do Conhecimento, será de direito privado e “ampliará o financiamento para as atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento, empreendedorismo e inovação.
A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira privada e funcionará sob o regime de cotas”. Na prática, o MEC pretende estimular a busca de fontes de financiamento, com o patrocínio de pesquisas, gestão de imóveis, registro de patentes, cessão de campi, criação de ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos e internacionalização de profissionais.
Ainda segundo o MEC, os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais (OS) já qualificadas pela pasta ou por outros ministérios, sem a necessidade de chamamento público, desde que o escopo do trabalho esteja no âmbito do contrato de gestão já existente. “Admite-se a possibilidade de realização de um novo processo de qualificação das organizações sociais, para seleção daquelas que irão participar do programa”, informou o MEC.
O órgão ressaltou que “o governo federal continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições”. Atualmente, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2019, foram destinados R$ 122,9 bilhões para o Ministério da Educação neste ano. O custo de cada uma das 68 universidades federais é previsto em R$ 729,7 milhões, em média.
As universidades
A UFPE tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos. A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University).
A UFRPE, de acordo com o Relatório de Gestão 2017, tem 12.964 estudantes, sendo 11.345 de graduação e 1.619 de pós. A universidade tem 1.138 professores e 1.940 funcionários. Levando em consideração todas as universidades públicas (federais e estaduais), a UFRPE ficou, em 2018, na 27ª melhor classificação no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC/MEC). Ao todo, 2.083 instituições de ensino superior foram avaliadas pelo MEC. A UFRPE ocupa o posto de 77º no ranking geral, que inclui além das universidades, centros universitários, faculdades, institutos, entre outras instituições públicas e privadas.
Já a Univasf está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf oferece 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.
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