Ministério Público cobra ações dos municípios para campanha de vacinação

O Ministério Público de Pernambuco decidiu reforçar as cobranças aos municípios quanto à prevenção do sarampo. E adotou medidas através dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops.) O Caop Saúde e os Caops Educação e Infância e Juventude orientaram os seus integrantes a cobrar ações dos municípios, bem como dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes, para a ampliação da cobertura vacinal.

O baixo índice de vacinação obrigatória em crianças e adolescentes tem acarretado o reaparecimento de doenças graves tidas como erradicadas, segundo os coordenadores dos Caops Educação e Infância e Juventude, os promotores Sérgio Souto e Guilherme Lapenda. Entre as consequências disto está a morte de um bebê de sete meses, em Taquaritinga do Norte, no Agreste, confirmada no começo de setembro.

Para orientar os promotores, os Caops Educação e Infância e Juventude emitiram um informativo em que apresentam sugestões de atuação. O Caop Saúde disponibilizou uma nota técnica e uma minuta de recomendação com diretrizes a serem seguidas.

“Verificamos a necessidade do Ministério Público acompanhar a cobertura vacinal dos municípios, cobrando da gestão municipal medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal”, disse o coordenador do Caop Saúde, Édipo Soares. Outra necessidade, completou ele, é a dos promotores trabalharem em parceria com os Conselhos Tutelares nos casos do não cumprimento das obrigações cabíveis aos pais e responsáveis que ferem diretamente o direito à saúde da criança e adolescente.

MEDIDAS URGENTES
A minuta do Caop Saúde recomenda que as gestões municipais adotem medidas urgentes para se ampliar a divulgação das campanhas de vacinação contra o sarampo e se reforçar as equipes de vacinação, bem com aumentar os horários de atendimento nos postos no período de vacinação. Recomenda-se ainda que as prefeituras implantem um sistema de registro e monitoração do desempenho da vacinação contra o sarampo.

A recomendação diz ainda que creches, berçários, centros de educação e escolas do município, principalmente as de ensino infantil, devem ser notificados para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. E que os casos irregulares deverão ser informados ao Conselho Tutelar para a adoção das providências cabíveis, no sentido de conscientização dos pais para regularização.

Por sua vez, o informativo dos Caops Educação, Infância e Juventude alerta que se as secretarias municipais de educação e as Gerência Regionais de Educação (Geres) devem ficar atentas à obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para fins de cadastro, matrícula e renovação de matrículos, tanto na rede pública quanto na privada.