Tragédia Responsáveis por pista de kart podem pagar multa de até R$ 9 milhões

Por: Alice de Souza - Diario de Pernambuco

Publicado em: 12/08/2019 18:34 Atualizado em: 12/08/2019 21:50

Foto: Reprodução/WhatsApp
Foto: Reprodução/WhatsApp
Os responsáveis pela pista de kart onde uma mulher de 19 anos perdeu o couro cabeludo poderão ser multados em até R$ 9 milhões, de acordo com valor estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. O estabelecimento, que funciona dentro de um supermercado Walmart, em Boa Viagem, estava em operação há 35 dias e não possuía alvará de funcionamento. O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE) deu um prazo de 10 dias, a contar desta segunda-feira (12), para que as empresas apresentem defesa. Débora Stefany Dantas de Oliveira, 19 anos, permanece internada no Hospital da Restauração.

A pista de kart passou por vistoria do Procon e do Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira e foi interditado por tempo indeterminado. “Quando chegamos, não havia nenhum responsável no local, mas o pai do dono chegou e verbalmente sinalizou que não existia autorização de funcionamento. Diante da afirmação dele, procedemos com a interdição, de maneira que o andamento do negócio não viesse a colocar em risco a integridade de outras pessoas”, afirmou a gerente de fiscalização do Procon Pernambuco, Danielle Sena.

De acordo com ela, tanto o Walmart quanto o Kart foram notificados. “Eles devem apresentar formalmente a questão da autorização e do próprio Corpo de Bombeiros para funcionar. Essas documentações são específicas e vão desde as de incêndio a de haver uma distância entre a circulação de pessoas e carros no estacionamento. Eles também deverão apresentar a relação de funcionários que se encontravam aqui e se eles tinham habilidades técnicas, se havia equipamento de segurança e informações de segurança sobre o uso do kart”, detalhou Danielle Sena.

O pai do dono do local, o empresário Vanderlei Dreyer, afirmou que o kart já encerraria as atividades no Recife e, por isso, só funcionaria até a próxima terça-feira (13). “Trabalhamos com kart há 20 anos, mas aqui na cidade é a primeira vez que viemos. Tanto que fizemos um contrato com o mercado de pessoa física. Não constituímos alvará, nada, pois, se desse certo, iríamos constituir empresa para dar entrada jurídica nos documentos. Como não estava dando certo, já íamos encerrar a operação na terça, em função de uma reinauguração no supermercado”, disse Vanderlei.

Para ele, o ocorrido foi um acidente. “A gente passou todas as orientações, o namorado dela preencheu um termo de responsabilidade. Eles passaram na sala de briefing, e o nosso funcionário, com mais de 15 anos de experiência, forneceu elástico, balaclava e capacete. Mesmo assim, acabou acontecendo, é uma fatalidade”, acrescentou. Segundo ele, a família já implantou operações de kart em outros estados, como Ceará, Rio de Janeiro e Mato Grosso. “Nossa prioridade agora é prestar assessoria à família, estamos acompanhando a evolução dela no hospital. A questão da documentação de alvará é segundo plano”, pontuou Vanderlei.

Mesmo com o fechamento da pista, a empresa continuará respondendo administrativamente pelo ocorrido. Depois dos 10 dias, o Procon fará a análise do processo e irá estipular o valor da multa a ser paga, que pode variar entre R$ 1050 a R$ 9 milhões. “Esse é o valor máximo, que depende do porte da empresa, da gravidade do caso, que a gente já viu que ocorreu, do que a vítima sofreu e das documentações que serão apresentadas”, disse Danielle Sena.


O Adrenalina Kart Racing funcionava todos os dias da semana, das 14h às 22h. Desde a inauguração, mantinha uma média de público de 40 pessoas por dia. Os valores pagos pelos frequentadores variavam entre R$ 20 e R$ 70. Débora e o namorado pagaram R$ 50 cada por 22 voltas. Na segunda volta, contou uma amiga da família, aconteceu o escalpelamento. “Eles não deram macacão, o equipamento de proteção não era suficiente. O motor é exposto. Débora e o namorado tinham ido se divertir. Ele está e estado de choque, muito abalado, pois foi um acidente chocante. E ele precisou socorrê-la. Pegou ela no colo, tirou a cabeça, embrulhou a cabeça dela e levou ela para o hospital”, disse a mulher, que preferiu não se identificar.

De acordo com o namorado de Débora, no momento do ocorrido havia outros dois homens e três crianças brincando na pista. “Eles só passaram a instrução da bandeira, de colocar a touca e o capacete. Não fizeram alerta sobre o cabelo nem prestaram socorro. Ficaram olhando e chorando”, disse o rapaz. 
 
Em nota, o Walmart afirmou que "sua prioridade, neste momento, é prestar toda a assistência necessária à vítima. Os órgãos competentes já foram notificados e a companhia está à disposição das autoridades. As atividades seguem suspensas até que as causas do acidente sejam esclarecidas. A prioridade número um do Walmart é a saúde e segurança de seus funcionários e clientes".

Em nota, o Corpo de Bombeiros afirmou que constatou, durante a vistoria realizada com o Procon, que a pista de kart não tinha Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nem solicitação aberta junto ao órgao para análise de projeto contra incêndio e pânico. Por isso, a empresa responsável foi notificada.  
 
SAIBA MAIS
 
 
 
Investigação
Familiares do namorado de Débora estiveram na Delegacia de Boa Viagem, na tarde desta segunda-feira, para registrar um Boletim de Ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, uma investigação será aberta para avaliar a negligência da empresa de kart, mas a polícia só se pronunciará "em momento oportuno". Peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) irão ao Hospital da Restauração (HR) fazer exame de corpo de delito na vítima. Policiais deverão realizar uma perícia no local do ocorrido nesta terça-feira (13) pela manhã. O inquérito policial tem 30 dias para ser concluído. 
 
Entenda o caso 
Débora Stefany Dantas de Oliveira é moradora do bairro de Engenho do Meio, na Zona Oeste da capital. Segundo familiares, ela estava com seu namorado e outros parentes. Era a primeira vez que ela participava de uma corrida de kart. Durante a corrida, o cabelo de Débora teria ficado preso na engrenagem do veículo, ocasionando o escalpelamento. Por volta das 18h do domingo (11), a vítima deu entrada no Hospital da Restauração, onde passou por uma cirurgia neurológica e permanece internada em estado grave. Um novo boletim deverá ser divulgado pelo hospital na manhã desta terça-feira. 
 
Segundo o diretor de provas de kart André Oliveira, o cuidado com cabelos longos é uma das principais recomendações a serem dadas por quem anda nesse tipo de veículo. “A região da cabeça fica muito próxima à área do eixo do kart, onde ocorre a tração. Com o veículo em movimento, toda a força vem para a parte traseira. Caso o cabelo solte, vai ser direcionado para o eixo. E como a cabeça balança durante o deslocamento, é recomendado prender bem o cabelo”, explicou. Segundo ele, outras medidas que devem ser tomadas por quem anda de kart é sempre estar com o macacão e com sapatos fechados. “Caso você vire de lado, você pode até se queimar. Por isso o macacão. E o sapato fechado é por causa dos pedais, dos parafusos e os cabos do acelerador podem machucar”, disse André Oliveira.  
 
Outros casos 
Em 2012, uma menina de 12 anos morreu no Clube de Kart Alagoas, em Maceió, depois de sofrer o mesmo tipo de acidente de Débora. O cabelo de Ana Carolina Lima ficou preso ao motor e em uma das rodas do veículo que ela dirigia. Em 2017, uma menina de 11 anos também teve o couro cabeludo arrancado depois que o cabelo ficou preso no kart, em Anápolis, a 55km de Goiânia, Goiás. O acidente aconteceu no Kartódromo Internacional de Anápolis. Era a primeira vez que a criança corria nesse tipo de veículo.

Uma parente dos donos do kart localizado no Walmart de Boa Viagem também já foi vítima desse mesmo tipo de acidente. Em 2013, Fernanda Dryer, na época com 22 anos, foi escalpelada em um kart localizado dentro do Beto Carrero World, em Santa Catarina. Ela estava com amigos e havia saído de Florianópolis para visitar o complexo de diversões. Na ocasião, o cabelo de Fernanda também ficou preso ao motor do veículo.  
  



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