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Recife

MPF entra com ação para barrar construções no Bairro de São José sem estudo histórico

Publicado em: 13/08/2019 22:39

Foto: Reprodução/Google
A construção de um centro de convenções e de um hotel nos antigos armazéns 16 e 17 do Porto do Recife, no bairro de São José, enfrenta um novo impasse para o início da obra. O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região entrou com uma ação para barrar a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que considerou lícita a aprovação do projeto. A grande questão é que a obra foi aprovada sem a realização de um estudo histórico da localidade por parte do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Para reverter a decisão, o órgão entrou com um Recurso Especial direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Recurso Extraordinário, destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, para seguirem para as instâncias superiores, os recursos precisam ser admitidos pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto. O procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, responsável pelo caso na segunda instância, requer que o município do Recife não conceda licença para a construção do empreendimento planejado pela empresa Porto Novo Recife sem que o Iphan realize estudo técnico da área. 

Na decisão, o TRF5 considerou que a intervenção do Iphan seria desnecessária em relação ao projeto, pois o empreendimento não seria executado dentro da área de proteção traçada pela autarquia em relação a bens tombados. O MPF argumentou que o referido empreendimento abrange uma área vizinha a bens tombados, passível de ampliação de tombamento e que é preciso proteger a visibilidade e o patrimônio cultural daquela região. 

Nos recursos, o MPF cita o art. 18 do Decreto-lei nº 25/37, o qual determina que “sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto”. Também há referência ao art. 216 da Constituição Federal, o qual menciona que “o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. 

Histórico
Em 2017, a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), que atua perante a primeira instância do Judiciário Federal, ajuizou ação civil pública contra o Iphan, a empresa Porto Novo Recife e o município do Recife. Na época, o Iphan estava se recusando a realizar a análise técnica do projeto, alegando que o empreendimento estava fora da área de entorno dos bens tombados. 

Na sentença, a Justiça Federal determinou que o Iphan realizasse o estudo técnico da área; que o município do Recife não aprovasse qualquer projeto ou concedesse autorização ou licença para construção no local sem prévia aprovação da autarquia; e que, caso a obra tenha sido iniciada ou edificada no decorrer do processo sem a referida autorização, deveria ser demolida. A empresa Porto Novo Recife, o município do Recife e o Iphan recorreram da decisão ao TRF5, que acatou o recurso. 

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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