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Deputado pernambucano apresenta emendas para evitar perdas de recursos da UFPE, UFRPE e IFPE
Publicado: 16/08/2019 às 16:11
Ao todo, UFPE sofreu bloqueio de R$ 55,8 milhões. Foto: Divulgação./
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (16), quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019. O objetivo do pedetista é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação (MEC) e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa.O pedetista quer evitar que cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além de R$ 459 mil de um programa de erradicação do trabalho escravo, alocado na pasta de Economia, sejam transferidos para a construção de um submarino de propulsão nuclear.
"Este governo tem um projeto explícito de sucateamento da educação pública e de precarização do trabalho, sob o argumento de modernidade. É imoral tirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país para colocar na construção de um submarino", criticou Gadêlha.
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Segundo o deputado, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declarou.
Segundo o deputado, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declarou.
O governo encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. A pasta mais afetada será a da Educação, que perderá cerca de R$ 1 bilhão, prejudicando as universidades e os institutos federais.
O PLN será apreciado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
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