Lençóis manchados apreendidos em Jaboatão não eram lixo hospitalar

Os lençóis com manchas e sinais de "x" vermelhos apreendidos pelo Procon e pela Vigilância Sanitária de Jaboatão dos Guararapes em uma loja da Narciso Enxovais em Prazeres, em março deste ano não são lixo hospitalar. A conclusão do inquérito da Polícia Civil de Pernambuco foi apresentado pela Delegacia do Consumidor na manhã desta quinta-feira (4) e revelou que as manchas no tecido são, na verdade, defeitos de fábrica. O material que manchou os lençóis, possivelmente tinta, não apresenta riscos à saúde do consumidor. De acordo com a investigação, a perícia do Instituto de Criminalística (IC) constatou que não havia fluidos humanos nos tecidos.

Uma mulher, que havia comprado quatro peças encontrou um esparadrapo escrito "contaminado", fez a denúncia ao Procon de Jaboatão. O órgão encaminhou os quatro lençóis comprados pela cliente além de outros quatro recolhidos na loja. "O laudo do IC concluiu que não havia danos à saúde do consumidor, pois não foram encontrados fluidos humanos, como sangue ou pus. Na linguagem comercial, contaminado quer dizer com defeito. O erro da loja, porém, foi não ter sinalizado que os produtos eram de segunda linha", afirmou a delegada titular da Delegacia do Consumidor, Beatriz Gibson. 

De acordo com a delegada, a diretora de operações da rede Narciso Enxovais e o gerente da loja de Prazeres serão indiciados pelo artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, que diz respeito a "fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços".

A pena para essa infração é de detenção de três meses a um ano e multa. Cabe à Polícia Civil a aplicação da pena de detenção, que, segundo a delegada, será registrada em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por ser uma violação de menor potencial ofensivo. "Já a multa deve ser aplicada pelo órgão administrativo, ou seja, o Procon. Segundo eles, seria entre R$ 40 e R$ 50 mil", esclareceu a delegada.

Sobre a conclusão do inquérito, a Narciso Enxovais destacou, em nota, que "era a maior interessada na conclusão do inquérito policial, e colaborou durante toda a investigação, inclusive já tinha conhecimento da conclusão da perícia realizada pelo Instituto de Criminalística, que confirmou de forma clara e objetiva pela inexistência de contaminação hospitalar, contudo, em respeito e lealdade à Polícia Civil de Pernambuco, deixou de explorar tal informação até que fosse concluído o inquérito policial".

Em março, a consumidora procurou o Procon de Jaboatão suspeitando que os lençóis eram lixo hospitalar. As peças foram compradas por R$ 29,90, cada. Quando chegou em casa, o filho percebeu as manchas e, por causa do histórico de importação de tecidos contaminados em Pernambuco, alertou a mãe. 

Relembre
Em outubro de 2011, duas cargas com 46 toneladas de lixo foram descobertas no Porto de Suape. O primeiro contêiner com resíduos potencialmente infectantes foi descoberto no Terminal de Contêineres de Suape em 11 de outubro. Dois dias depois, mais um contêiner foi encontrado com o mesmo tipo de material. Ainda no dia 13 de outubro, a Polícia Civil de Pernambuco começou a investigar a atuação da empresa NA Intimidade. No dia seguinte, a Polícia Federal iniciou investigações sobre o caso.