Universidades federais de Pernambuco sofrem cortes no orçamento

Três universidades pernambucanas estão na mira dos cortes orçamentários anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) tiveram redução de 30% nos valores previstos para este ano. Nesta quinta-feira (2), a UFPE, principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

De acordo com o pró-reitor de Planejamento da UFPE, Thiago Galvão, a universidade foi surpreendida com o bloqueio financeiro. Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de manutenção da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. "Trata-se dos valores usados para pagamento de contas de energia, limpeza, segurança, além de manutenção de equipamentos. Já temos contratados R$ 89 milhões para este ano, isto é, de estimativa de gasto. O bloqueio representa mais da metade do que temos de previsão", afirmou.

Segundo Galvão, para garantir o pagamento de contas básicas para o funcionamento da universidade - como energia e segurança -, alguns pagamentos podem sofrer cortes grandes, como o de manutenção de equipamentos. "Se um equipamento quebrar e não tivermos verba, podemos perder anos de pesquisa, prejudicar estudos de mestrado e doutorado", ressaltou. "Esperamos que os parlamentares não deixem isso acontecer por entenderem a importância que as universidades têm para o país", pontuou.

Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Em relação a 2013, já tivemos uma redução de 90% no orçamento, ou seja, estamos trabalhando com 10% do valor para investimentos que tínhamos há seis anos. Desse valor já bastante reduzido, sofremos um corte de 55% hoje", explicou o pró-reitor.

Sobre o assunto, a Universidade Federal Rural de Pernambuco informou que, em abril, recebeu o comunicado de um corte orçamentário de 20% nas despesas de custeio e investimento, o que significa algo em torno dos R$ 11 milhões. "Desde então, a instituição busca mecanismos para garantir o funcionamento de suas atividades até o fim do ano. Essa redução afeta diretamente áreas como segurança, limpeza, pagamento de água e energia elétrica, entre outros serviços essenciais", respondeu, em nota.

 

"Com a perspectiva de a redução atingir 30% no que estava previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, ações de ensino, pesquisa e extensão serão diretamente prejudicadas ou mesmo inviabilizadas. Até o momento, o valor desse contingenciamento não foi comunicado oficialmente pelo Ministério da Educação. A UFRPE avalia que medidas serão tomadas caso se confirmem oficialmente esses cortes", informa a universidade.

Já a Univasf respondeu que a maioria das ações da universidade foi atingida com o bloqueio de 30% do orçamento. "Abrange ações de fomento à graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; contratos; capacitação de servidores; programas de restruturação e modernização. Esta medida do governo federal alcança e afeta diferentes serviços das universidades, tanto no campo administrativo como também acadêmico", pontuou, em nota.

No texto, a universidade destaca ainda que "o percentual de 30% equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio da Univasf. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. Os impactos decorrentes são a redução imediata da capacidade de investimento em obras e aquisição de equipamentos".

A Reitoria da Univasf ressalta também que as iniciativas internas serão tomadas no sentido de ajustar as despesas ao orçamento decorrente da medida, em caráter emergencial. Contudo, a expectativa é que a situação de bloqueio destes recursos, seja revertida pelo MEC já no segundo semestre, como foi anunciado. "O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do Pnaes não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica".

Atividades suspensas

Nessa terça-feira (30), a Diretoria LGBT da UFPE, a primeira do tipo em uma universidade federal brasileira, anunciou que estava suspendendo as atividades por falta de recursos humanos suficientes.

Confira a nota na íntegra:

Desde 2018, as universidades públicas brasileiras sofrem com a extinção de diversos cargos e com a dificuldade para reposição de vagas prejudicando o pleno funcionamento institucional. Diante desse cenário, as atividades da Diretoria LGBT da UFPE foram diretamente afetadas, o que nos leva a comunicar, com bastante pesar, a suspensão das nossas atividades dada a insuficiência do quadro de servidores/as.

A Política LGBT da UFPE foi apresentada à comunidade acadêmica, em 11 de maio de 2015. Naquela ocasião, se firmava o compromisso em favorecer o acolhimento, a inserção e a permanência da comunidade LGBTI+ (discentes, docentes e técnicos) da UFPE. Assim, a universidade entrava para a história do Brasil como a primeira instituição pública de ensino superior que priorizava as demandas ancestrais da mencionada população. Desde então, várias ações foram realizadas buscando a efetivação e manutenção dos direitos da comunidade LGBTI na universidade.

No entanto, atualmente, não possuímos recursos humanos suficientes para a continuação do nosso trabalho. Seguimos com atividades suspensas até reversão da situação.

Universidades federais em Pernambuco

A UFPE tem três campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão), 105 cursos de graduação, 133 cursos de pós-graduação, 30,6 mil alunos de graduação, 12,7 mil alunos de pós-graduação, 2,8 mil professores e 4,1 mil servidores técnico-administrativos. A instituição ficou em 20º lugar entre as universidades brasileiras classificadas no ranking 2019 do Times Higher Education (THE) de países considerados de economia emergente (Emerging Economies University). A UFPE está no intervalo 301–350 entre todas as instituições do mundo. Os resultados mostraram que a UFPE melhorou nas dimensões de ensino e visibilidade internacional.

Já a UFRPE, de acordo com o Relatório de Gestão 2017, tem 12.964 estudantes, sendo 11.345 de graduação e 1.619 de pós. A UFRPE tem 1.138 professores e 1.940 funcionários. Levando em consideração todas as universidades públicas (federais e estaduais), a UFRPE ficou, em 2018, na 27ª melhor classificação no ranking do Índice Geral de Cursos (IGC/MEC). Ao todo, 2.083 instituições de ensino superior foram avaliadas pelo MEC. A UFRPE ocupa o posto de 77º no ranking geral, que inclui além das universidades, centros universitários, faculdades, institutos, entre outras instituições públicas e privadas.

A Univasf está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf também possui 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.

Cortes
O Ministério da Educação anunciou, nessa terça-feira (30), que todas as universidades federais do país sofrerão corte de 30% em seus orçamentos. A medida foi tomada após a pasta ser alvo de críticas por ter reduzido as verbas destinadas à Universidade de Brasília (UnB), à Universidade Federal Fluminense (UFF) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A diminuição dos recursos das três instituições tinha sido anunciada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nessa segunda (29). Ele justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para "fazer bagunça e evento ridículo".

Já a informação sobre o corte em todas as federais foi dada à TV Globo pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. De acordo com ele, trata-se de um bloqueio, de “forma preventiva” e que ocorrerá “sobre o segundo semestre”. Antes do anúncio de que a determinação será estendida a todas as instituições federais, o Congresso já se movimentava para judicializá-la. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por exemplo, anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizar uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais contra a medida do ministro e solicitando a liberação dos recursos bloqueados.

Bem avaliadas
Um fato que contraria a argumentação do ministro da Educação é que as três universidades citadas por ele são bem avaliadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Todas têm nota 5, o valor máximo no desempenho do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, a declaração do ministro é imprecisa em diversos momentos. “Quando se fala que as universidades públicas não produzem nada, ele entra em confronto com a realidade. Mais de 95% do que se produz de ciência neste país está nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais”, destacou.

Centoducatte ressaltou ainda que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação. “Com manifestações, inclusive, em desfavor de reitorias. Entendemos isso dentro da normalidade democrática e tratamos a questão com diálogo, sem cercear manifestações.” O presidente da Andifes emendou: “Nós sempre estivemos abertos e estamos abertos para o diálogo. Para discutir com o MEC e com setores da sociedade o que esperam de nós para os projetos colocados”.

Ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição, José Geraldo de Sousa Junior disse ao Correio Braziliense que a iniciativa era esperada. “É um quadro de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A estratégia é criminosa. É um crime de responsabilidade. Viola a autonomia das universidades”, criticou. “O governo não pode usar o fundamento público de gestão do orçamento para ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade. O MEC não é feitor da gestão. Se tiver algo errado, tem de abrir inquérito e investigar”, completou.

Por e-mail, o ministério destacou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.