Demolição
Movimento Ocupe Estelita denuncia, ao MPPE, engenheiro do Consórcio Novo Recife
Publicado em: 03/04/2019 20:52 | Atualizado em: 03/04/2019 20:59
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O Movimento Ocupe Estelita, por meio de assessoria jurídica do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), protocolou, na última terça-feira, ao Ministério Público de Pernambuco, denúncia-crime de desabamento contra um dos engenheiros do Consórcio Novo Recife, Roberto de Moraes Cardoso. Segundo o movimento, o profissional responsável técnico pelas obras teria autorizado, na sexta-feira (29), a demolição, mesmo com a presença de manifestantes acampados junto a uma das paredes do armazém, o que, de acordo com a denúncia, se configuraria em crime contra a incolumidade pública, ou seja, contra a segurança das pessoas.
Em nota, o MPPE informou que “o documento foi protocolado no dia de ontem (terça-feira, 02), no período da tarde. Assim, encontra-se em fase de triagem e análise para distribuição à Promotoria de Justiça competente”.
Segundo um dos advogados do Movimento Ocupe Estelita, Thiago Scavuzzi, a denúncia aponta que o laudo de avaliação estrutural realizado pelo próprio consórcio, na ação de manutenção de posse, concluía que as estruturas do armazém estavam comprometidas, com risco de ruptura das paredes, podendo projetar material para fora do limite do muro do terreno.
O crime se enquadraria no art. 256 do Código Penal, segundo nota do movimento.
“Uma tragédia só foi evitada porque os manifestantes perceberam destroços caindo das paredes, que balançavam, e acionaram a Polícia Militar. Percebendo a gravidade da situação, esta negociou a paralisação das atividades de demolição com os responsáveis pela obra, salvaguardando a vida de todas as pessoas alí presentes”, informou em nota o Ocupe Estelita.
Com a denúncia, o movimento espera que o Ministério Público abra investigação criminal contra o engenheiro do consórcio. A assessoria de comunicação do Consórcio Novo Recife, em nota, afirmou que jurídico do empreendimento ainda não foi notificado sobre essa questão e, por isso, não vai se pronunciar.
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