Mobilidade
Compartilhamento de bicicletas e patinetes será licenciado no Recife
Publicado em: 08/04/2019 16:56 | Atualizado em: 08/04/2019 17:06
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O Recife está licenciando empresas de compartilhamento de bicicletas. Uma portaria publicada no último sábado (6) regulamenta o licenciamento, com o objetivo de normatizar e dar diretrizes para o funcionamento dos serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes na cidade. O documento é o resultado de discussões com empresas e órgãos envolvidos na atividade.
O texto traz normas para o serviço com e sem estações, conhecidas como dock e dockless, respectivamente. Ele também determina as medidas mitigadoras que devem ser adotadas pelas empresas, como, por exemplo, a instalação de bicicletários públicos em pontos estratégicos da cidade – a serem determinados pelo município.
Para serem licenciadas, as empresas interessadas devem realizar uma solicitação através do Portal de Licenciamento (https://licenciamento.recife.pe.gov.br/) e um Plano de Implantação do Serviço de Compartilhamento. Serão necessárias informações referentes às estações, quantidade de bicicletas por área, gestão da operação do serviço, manutenção e suporte técnico.
Depois de instaladas, as empresas deverão seguir regras: a retirada das bicicletas e patinetes deixados no logradouro público, o envio de relatórios mensais à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), com informações do fornecimento do serviço, além da disposição equilibrada do serviço em todo o território da cidade.
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