Ministério Público do Trabalho irá inaugurar nova sede no Recife

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco irá inaugurar uma nova sede no Recife. A inauguração do edifício Manoel Orlando de Melo Goulart acontecerá no próximo dia 4 de abril, às 16h, em solenidade que irá reunir membros e servidores do órgão, além de autoridades do Estado e do mundo jurídico. Localizado na Rua Conselheiro Portela, no Espinheiro, o imóvel substituirá as duas sedes em atual funcionamento, localizadas na Rua 48, permitindo a junção de todas as competências do MPT em um mesmo local. No futuro, o prédio também abrigará um memorial do órgão em Pernambuco.

O novo prédio do MPT levou três anos e oito meses para ficar pronto e será a primeira sede própria no Recife. Forma investidos cerca de R$ 19 milhões na construção do conjunto, que terá 4,5 mil metros quadrados de área construída. Em dez andares, serão distribuídos os gabinetes de 20 procuradores, salas de trabalho para atividades-meio e finalísticas, quatro salas de audiência, biblioteca e um auditório com espaço para 40 pessoas. Prezando pela sustentabilidade, a estrutura será em vidro, com a finalidade de economizar no uso de energia. Também foram adquiridos equipamentos hidráulicos que permitem reduzir em até 60% o consumo de água.

Em todo o perímetro do terreno, que terá estacionamento próprio e projeto de acessibilidade, haverá área verde. “Com essa nova sede, haverá uma melhoria da qualidade do trabalho do quadro funcional e também nos serviços oferecidos à sociedade. Ampliando a qualidade no atendimento, já que o espaço é maior do que o anterior. Para o público, haverá ainda uma biblioteca de livros do nosso acervo institucional”, afirmou a procuradora-chefe do órgão, Adriana Gondim, durante visita ao Diario de Pernambuco, nesta segunda-feira (25). O nome do novo prédio é uma homenagem ao subprocurador-geral do Trabalho aposentado Manoel Orlando de Melo Goulart, falecido em 2016.

Recebida pelo presidente do Diario, Alexandre Rands, e o vice-presidente, Maurício Rands, Adriana também detalhou as perspectivas e desafios do Ministério diante da nova sede e também das mudanças econômicas e políticas do país. De acordo com ela, o MPT vem ampliando a atuação em diversos temas que dizem respeito ao mundo do trabalho. Com 24 procuradores, sendo 20 deles em atuação no Recife, o órgão tem sete temas de atuação prioritários: combate ao trabalho escravo; defesa do meio ambiente; combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente; promoção da liberdade sindical; promoção da igualdade e combate à discriminação; regularidade da administração pública; e trabalho portuário e aquaviário.

“São essas as áreas para nortear a atuação com projetos estratégicos, para que consigamos com nossas ações um maior alcance social, que atenda à coletividade”, acrescentou. Segundo a procuradora-chefe, depois da Reforma Trabalhista, foi sentido um aumento no número de denúncias sobre questões patrimoniais, como não pagamento das verbas rescisórias. “Hoje talvez seja o problema mais denunciado, até em relação aos nossos temas prioritários. Em regra o Ministério Público não atua diretamente nisso, dependerá da repercussão, do número de pessoas atingidas. O desafio hoje é concretizar os direitos assegurados à sociedade, trazer a efetividade. Além da atuação de envolver a sociedade e cobrar o poder público”, afirmou.

Em 2018, o MPT registrou 103 mil novas denúncias, nas 24 unidades brasileiras. Em Pernambuco, foram recebidas 3,9 mil denúncias de irregularidades laborais, cerca de 3,8% do total nacional. Delas 1,6 mil foram relacionadas a questões de pagamento de remunerações e benefícios trabalhistas, enquanto outras 642 eram apenas de irregularidades ligadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e questões previdenciárias. Esses dois temas somam 2,2 mil denúncias, 57% do total recebido. Em Pernambuco, o órgão desenvolveu o tempo médio de sete dias para distribuir as denúncias recebidas, apresentando o terceiro melhor desempenho nacional na média de duração total dos procedimentos extrajudiciais acompanhados pela unidade. Em relação a 2017, o órgão subiu quatro lugares no ranking.