Manual Jurídico Feminista será lançado nesta quinta-feira no Recife

O direito, entre as formalidades das vestimentas e do vocabulário, penetra no imaginário social com uma imagem padrão formatada. Homens brancos, vestidos de toga, com faces sérias e julgando, sob o crivo da legislação, toda a multiplicidade social dos casos que chegam às suas mesas. Enxergar além da estética que reproduz, na verdade, a mão do patriarcado e da construção social desigual na justiça é um desafio. Batalha que 17 mulheres decidiram abraçar para ofertar um novo olhar sobre o direito e se transformou no Manual Jurídico Feminista, livro que será lançado nesta quinta-feira (28), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O projeto é fruto de uma construção coletiva pautada na experiência prática e nas discussões teóricas sobre as formas como o direito interpreta as necessidades femininas, como as leis se aplicam e são interpretadas no direcionamento da garantia e não garantia dos direitos das mulheres. “Estamos dando voz às mulheres, dizendo qual o direito que nós desejamos. Não um direito que serve aos nossos umbigos, mas um direito que seja realmente paritário, que lute pela equidade de gênero, pois sem isso não teremos de fato a justiça social”, explica a coordenadora da obra, a professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Carolina Ferraz.

De acordo com as autoras, o manual é um chamado à responsabilidade, feito por mulheres juristas feministas, para uma pauta de transformação de mundo que é pensar as desigualdades de gênero. “O livro surge diante de uma conjuntura e de várias angústias de mulheres que há algum tempo estão pautando, analisando e apontando estratégias de como podemos lidar com o direito e transformá-lo cada vez mais em um aliado das mulheres e não um reprodutor de violências e desigualdades. É preciso agregar discussões e elementos para perceber quais as fissuras que existem na elaboração do direito e tradução dele”, afirma a doutoranda e integrante do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/Unicap) Katherine Contasti.

O manual é composto por 15 textos, que discutem questões como a epistemologia feminista no direito, o processo histórico de silenciamento das mulheres, o direito privado e a  opressão feminina nas relações sociais, o estupro legalizado e o casamento forçado. É fruto de observações como a análise da ausência de um marco legal sobre a violência contra a mulher na arena política, artigo produzido por Katherine Contasti e Elba Amorim, e também de perspectivas enraizadas no íntimo das experiências de vida, caso do material escrito pela professora de Direitos Reais da Unicap Andrea Campos.

Quando estava na graduação, Andrea Campos encontrou nos corredores da faculdade onde estudava um cartaz anunciando uma oportunidade de estágio. Entre os pré-requisitos da vaga, um chamou atenção: só homens seriam aceitos. Ela e outras alunas decidiram se unir para realizar uma ato de protesto. Naquele momento, aos 17 anos, Andrea despertou para o feminismo e a força de mobilização de luta das mulheres. Consciência endossada por uma série de eventos posteriores e levadas para as classes que hoje ministra e também para o livro, onde discute o olhar para a mulher como uma propriedade. “Quando discuto a questão da história da propriedade, sempre cito a apropriação do corpo da mulher. Os homens não só exercem poder sobre esse outro que é a mulher, eles a enxergam como parte do próprio corpo deles. É a cultura da costela de adão, que vem da formação da subjetividade humana na história”, detalha.

O manual é o primeiro de uma coletânea que será lançada até o próximo ano e pretende cumprir uma função educadora. A cada 200 livros vendidos, 40 serão distribuídos entre coletivos, quilombolas, bibliotecas populares, espaços onde mulheres e meninas vulnerabilizadas possam ter acesso ao conhecimento produzido nele. É também uma homenagem a Marielle Franco, socióloga e vereadora do Rio de Janeiro assassinada no ano passado. No prefácio, a jornalista Anielle Franco, irmã de Marielle, sintetiza o manual jurídico feminista como “uma obra que consagra, em seu núcleo, reflexões essenciais sobre sororidade, empatia e empoderamento”. O lançamento acontece nesta quinta-feira (9h), no auditório G2 da Unicap, e às 14h, na Alepe. 

Manual Jurídico Feminista

Grupo Editorial Letramento 

Lançamentos

Local: Universidade Católica de Pernambuco – Auditório G2 -  

Horário: 9h

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco - auditório Senador Sérgio Guerra

Horário: 14h