Educação
Decreto do governo federal corta 13,7 mil cargos em universidades públicas
Principal atingida no estado foi a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape)
Publicado em: 20/03/2019 15:24 | Atualizado em: 20/03/2019 18:26
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Em análise do conteúdo do decreto, o Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) chegou a sentenciar a extinção da nova universidade. No entanto, o diretor Acadêmico da instituição, que atualmente funciona como unidade acadêmica da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Airon Melo, o corte promovido pelo decreto foi de 20% das funções gratificadas solicitadas para a criação da universidade. Com isso, será necessária uma readequação dos cargos, mas não o fim da universidade. "O decreto nos pegou de surpresa. Na verdade, nem o MEC (Ministério da Educação) estava sabendo", disse Airon.
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Segundo Airon, quando a universidade foi criada - pela lei federal 13.651/2018 - um planejamento foi feito para definir as quantidades de funções gratificadas necessárias. O plano foi elaborado apontando a necessidade de 308 funções gratificadas. Dessas, 37 seriam funções gratificadas tipo 1 (bônus salarial de R$ 975,51); 70 tipo 2 (R$ 656,29); 151 tipo 3 (R$ 532,07) e 50 tipo 4 (R$ 270,83). O decreto eliminou oito cargos da 1; 16 da 2; 33 da 3, além de ter extinguido todas as funções gratificadas de 4 a 9 (gratificações que vão de R$ 61,67 a R$ 270,83). Isso representa uma perda de cerca de 20% das funções gratificadas solicitadas pela Ufape. "São funções para funcionários públicos federais que já exercem função, mas que ocupariam cargos de direção de chefia de departamento, entre outros", explica Airon.
Segundo Airon, quando a universidade foi criada - pela lei federal 13.651/2018 - um planejamento foi feito para definir as quantidades de funções gratificadas necessárias. O plano foi elaborado apontando a necessidade de 308 funções gratificadas. Dessas, 37 seriam funções gratificadas tipo 1 (bônus salarial de R$ 975,51); 70 tipo 2 (R$ 656,29); 151 tipo 3 (R$ 532,07) e 50 tipo 4 (R$ 270,83). O decreto eliminou oito cargos da 1; 16 da 2; 33 da 3, além de ter extinguido todas as funções gratificadas de 4 a 9 (gratificações que vão de R$ 61,67 a R$ 270,83). Isso representa uma perda de cerca de 20% das funções gratificadas solicitadas pela Ufape. "São funções para funcionários públicos federais que já exercem função, mas que ocupariam cargos de direção de chefia de departamento, entre outros", explica Airon.
Além dos cargos gratificados, foram solicitados 600 professores e 893 cargos de técnicos. Não houve corte nessas vagas. "Como planejamos a universidade, pensamos em quadros considerando essas funções gratificadas para o melhor funcionamento dela. O decreto nos atinge, mas não é nada que não possamos redistribuir sem maiores prejuízos. Precisaremos sentar e rever departamentos, cursos e setores. A função de coordenador de curso foi extinta", ressaltou o diretor da instituição.
Atualmente, a unidade acadêmica oferece sete cursos de graduação; cinco de pós-graduação stricto sensu e tem 2 mil alunos. Para começar a funcionar de fato como universidade, é aguardada a indicação do primeiro reitor pelo governo federal.
NÚMEROS
2 mil estudantes formam o atual corpo discente da UFRPE em Garanhuns, que será transformada em Ufape
560 vagas foram oferecidas na última edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
600 cargos de professor serão criados na instituição, assim como os cargos de reitor, vice-reitor e funcionários administrativos
R$ 121 milhões serão investidos na nova unidade
5 instituições federais de ensino superior funcionarão em Pernambuco, ao todo, com a efetivação da nova universidade
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