Trânsito
Implantação de Zona Azul em Carpina gera críticas e Ministério Público suspende cobrança
População reclama da quantidade de vagas reservadas para o estacionamento rotativo e do valor que está sendo cobrado. O serviço foi suspenso pelo MPPE no mês passado
Por: Mariana Fabrício
Publicado em: 04/12/2018 10:01
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| Na cidade, foi implantada a Zona Azul Rápida (ZAR), na qual os condutores compram um tiket a monitores da empresa contratada e recebem uma mensagem pelo celular confirmando a compra com a placa do veículo. Foto: Mariana Fabrício/DP. (Na cidade, foi implantada a Zona Azul Rápida (ZAR), na qual os condutores compram um tiket a monitores da empresa contratada e recebem uma mensagem pelo celular confirmando a compra com a placa do veículo. Foto: Mariana Fabrício/DP.) |
A prefeitura do município de Carpina, localizada na Zona da Mata de Pernambuco, tem até hoje (4) para acatar a recomendação do Ministério Público e suspender a cobrança pelo serviço de estacionamento rotativo na cidade. No útlimo mês de novembro foi implantada a Zona Azul na localidade, mas a mudança provocou críticas por parte de comerciantes e moradores. No último dia 27, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil exigindo mudanças da empresa responsável e da prefeitura no sistema de cobrança.
Além da suspensão da cobrança por um período de 45 dias, o MPPE recomendou que a prefeitura diminua a quantidade de vagas destinadas ao estacionamento rotativo de 3 mil reservadas atualmente para, no máximo, 1 mil. O órgão também deliberou que a empresa contratada para implantação da Zona Azul, IT2B Tecnologia e Serviços, se responsabilize por divulgar para a população as mudanças e os valores através de campanhas educativas. "Foi solicitado, ainda, que a Prefeitura apresente uma planilha de cálculos e custos que fundamentam a fixação dos valores atuais", comentou o promotor Guilherme Graciliano.
Caso a prefeitura não acate a determinação, o promotor afirmou que pode ajuizar a ação civil pública, ficando a decisão de suspensão por prazo indeterminado a cargo do juiz. Também será alvo de investigação da promotoria de justiça de Carpina se o valor cobrado está abusivo. O valor estabelecido foi de R$ 4 por duas horas. O lucro anual estimado da empresa contratada pela prefeitura seria de R$ 6 milhões, caso esses preços sejam mantidos. A cobrança desagradou moradores e comerciantes que reclamam da falta de vagas para deficientes, idosos e carga e descarga.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) criticou a implantação do serviço comparando com outras cidades que possuem menos habitantes e cobram um valor menor. O município tem cerca de 86 mil habitantes e teria o mesmo número de vagas de Zona Azul ofertados no Recife, por exemplo, que tem mais de 1,6 milhão de habitantes.
"Estão querendo lotear a cidade em nome de uma empresa. Existe uma desproporcionalidade na cobrança e na quantidade de vagas oferecidas. A cidade de Paulista, por exemplo, tem apenas 760 vagas. É preciso realizar um parâmetro com outros municípios para fechar um valor. Defendemos o ordenamento do trânsito, mas sem prejudicar a população", argumentou o presidente da CDL de Carpina, Francisco dos Anjos.
"Estão querendo lotear a cidade em nome de uma empresa. Existe uma desproporcionalidade na cobrança e na quantidade de vagas oferecidas. A cidade de Paulista, por exemplo, tem apenas 760 vagas. É preciso realizar um parâmetro com outros municípios para fechar um valor. Defendemos o ordenamento do trânsito, mas sem prejudicar a população", argumentou o presidente da CDL de Carpina, Francisco dos Anjos.
Na cidade, foi implantada a Zona Azul Rápida (ZAR), na qual os condutores compram um tiket a monitores da empresa contratada e recebem uma mensagem pelo celular confirmando a compra com a placa do veículo. Outra opção é realizar o pagamento por um aplicativo. Outra recomendação do promotor é aumentar a quantidade de vendedores, facilitando o acesso da população.
A prefeitura de Carpina foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A prefeitura de Carpina foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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