Tarsila e Maria Eduarda
Caso Serrambi: Quinze anos e crime continua sem desfecho
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares, negou recurso que pedia anulação do júri
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 13/08/2018 08:19 | Atualizado em: 13/08/2018 08:54
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Mais de 15 anos após o crime, o Caso Serrambi segue sem desfecho na justiça. No dia último dia 10, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou o recurso especial que pedia a anulação do júri popular, realizado em 2010, que terminou com absolvição dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira. A dupla, considerada suspeita do assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em 2003, foi considerada inocente, e absolvidas por quatro votos a três da acusação de tentativa de estupro e homicídio duplamente qualificado. A acusação pretende recorrer à decisão do ministro, tão logo seja publicada.
A publicação da decisão está prevista para a próxima quarta-feira. O advogado Bruno Lacerda, da acusação, classificou a decisão como "monocrática" e aponta dois fundamentos para a anulação do júri anterior. Um deles é o fato de um dos advogados dos irmãos Marcelo e Valfrido ter trabalhando anteriormente, na acusação, na assistência do Ministério Público. "Não há a possibilidade de um advogado atuar, em uma mesma causa, em polos distintos. Trouxe prejuízo para a acusação", avalia Lacerda. E ele acrescenta que o advogado em questão teria proporcionado vantagem para a defesa dos acusados, pois, "Em tese, ele teve acesso à estratégia da acusação, causando prejuízo inclusive para o júri".
O outro ponto seria em relação ao fato de uma das juradas, supostamente, ter vínculo com os acusados. De acordo com Lacerda, no encerramento do júri, uma das juradas teria cumprimentado os acusados e sinalizado uma manifestação efusiva. "Foi registrado pela mídia", diz o advogado sobre as evidências do ocorrido. O responsável pela acusação afirma que a maioria mínima dos votos foi alcançada graças ao voto dessa jurada, que poderia, também, ter contaminado outros jurados.
Bruno Lacerda também declara que a acusação não trabalha com a hipótese de os crimes terem sido cometidos por outras pessoas. "Não há a menor dúvida, para a acusação, que eles (Marcelo e Valfrido) são responsáveis", diz. "Há uma convicção clara, desde o primeiro inquérito, que investigou todas as linhas possíveis, de todas as versões que se criaram. Todas as averiguações culminaram sempre neles", ressalta. "Eles somente obtiveram esse êxito por não haver um júri neutro", avalia.
Encarregado da defesa dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, o advogado Jorge Wellington afirma que "recorrer é um direito, faz parte do princípio democrático", mas ressalta: "de modo que nós entendemos, não há mais o que se discutir. Era uma decisão já esperada, encaro com muita naturalidade, não há nenhuma surpresa, essa decisão já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em segunda instância", acrescenta Wellington. "Infelizmente, o verdadeiro ou os verdadeiros culpados estão livres. Não foram os irmãos, isso a justiça confirmou, em três instâncias", finaliza.
O CASO
As adolescentes Maria Eduarda Gusmão e Tarsila Gusmão, ambas com 16 anos, foram vistas com vida pela última vez no dia 3 de maio de 2003. Dez dias após o desaparecimento, o corpo das duas foi encontrado em um canavial em Camela, distrito de Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. Conhecido como Caso Serrambi, em referência à praia Sul onde as duas estavam hospedadas, o crime teve uma investigação longa e conturbada, que envolveu as polícias Civil e Federal.
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